12 resultados encontrados para termos das resoluco - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARIA CLEONITA LEMOS DE ASSIS : DIOVINO VIGILATO DE MORAES : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0251.9942 SENTENCIADO: DIOVINO VIGILATO DE MORAIS D ECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORR EGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDA S ALTERNATIVAS - VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 175/ 176, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRIS AO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCIANO RAMOS MIRANDA JUNIOR PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES MAYKON MESSIAS GUIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 49289 GO - RICARDO VIEIRA CAMPOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AS PARTES PROCESSUAIS PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEG AIS, BEM COMO PARA MANIFESTAREM QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL TAMBEM DEVERA TER CIENCIA D A PRESENTE DECISAO. SENADOR CANEDO, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CARL OS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17385-34.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEIDER LOPES MARINHO DESPACHO : AUTOS N 201900173853 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTE FOI HOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 019. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40156-06.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AMADO GOMES DE GODOY VITIMA : LUCELIA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201900401562 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO NO PLANTAO FORENSE, BEM COMO OPORTUNAMENTE FOI AN ALISADA A SITUACAO PRIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 5825-95.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDEMIR ALVES DE SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900058256 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO NO PLANTAO FORENSE, BEM COMO OPORTUNAMENTE FOI AN ALISADA A SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO, N OS TERMOS DAS RESOLUCO ES 53 DA CORTE ESPECIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 Z A DEFESA REQUER REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS PRESENTES AU TOS, UMA VEZ QUE O ACUSADO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO (201502236 138) E MESMO APRESENTANDO A ESTE JUIZO, AINDA ASSIM FICARA PRESO, POSTO QUE DIANTE DOS FATOS NOVOS, HAVERA REGRESSAO NO REGIME PRI SIONAL QUE VINHA CUMPRINDO, DESTA FORMA PROPORCIONARA AO ACUSADO O CUMPRIMENTO DA PENA ANTERIOR E ASSIM CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TO DO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 165541-16.2013.8.09.0160 688 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A LEIDE MAURA RODRIGUES LIMA 23470 GO - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO 35714 DF - RAISSA ROCHA NERY 35976 DF - FABIO GOMIDES BORGES ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INDICIADO : WELLYTON OLIVEIRA CRUZ VITIMA : CAROLINA PRESTES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201900486924 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO NO PLANTAO FORENSE, BEM COMO OPORTUNAMENTE FOI AN ALISADA A SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO, N OS TERMOS DAS RESOLUCO ES 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO E 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA, DESIGNO AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA. CITE-SE VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI