TJGO 09/02/2015 - Pág. 1007 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDA
S ALTERNATIVAS - VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO JOAO BATISTA
DE OLIVEIRA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA
IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 175/
176, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRIS
AO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER
IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340896-86.2007.8.09.0051 ( 200703408962 )
AUTOS NR. : 989
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ME COELHO ALENCAR CIA LTDA (REPRESENTANTES LEGAI
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
76070-88.2014.8.09.0051
291
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ
LUCAS DEIDSON SILVA DA COSTA
ADV ACUS
: 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS
DESPACHO
:
AUTOS N 29/2014 PROTOCOLO N: 201400760709 NOS TERMOS DAS RESOLUCO
ES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC
A, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUS
TICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO D
E FLS. 160 VERSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXE
CUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2)
, A FIM DE QUE O SENTENCIADO FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ POSSA DAR
INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, INFORMANDO-S
E, AINDA, O ATUAL ENDERECO DO MESMO. CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS
DEIDSON SILVA DA COSTA , O MESMO ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRI
MENTO DA PENA IMPOSTA FLS. 161/162. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 201
5. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
10571-36.2009.8.09.0051 ( 200900105717 )
: 130
: ACAO PENAL
: GLB
JSS
VITIMA
: HFLD
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
23325 BA - MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVE
DESPACHO
:
AUTOS N. 200900105717 COM RELACAO AO ACUSADO JACKSON DE SOUZA SAN
TANA , DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, OUCA O REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO. CONCERNENTE A ACUSADA GRACIELLE LEOCARDO BORG
ES , CERTIFIQUE A ESCRIVANIA EVENTUAL TRANSITO EM JULGADO. APOS,
CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SI
LVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
239319-37.2014.8.09.0175
851
INQUERITO
TAPECARIA SAO JORGE LTDA
GINA DE FATIMA ROSA
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