Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 PORTARIA 3.214/78. 4259 médio, para a atividade exercida pelo autor, no período laborado exceto por doze meses, nos termos do anexo n° 1, da NR 15, da 5) JORGE LUIZ CAMPOS CONCEIÇÃO: adicional de insalubridade Portaria 3.214/78. RUÍDO 85,4 dB(A), SUPERIOR AO LIMITE DE em grau médio, para a atividade exercida pelo autor, no período TOLERÂNCIA NOS TERMOS DO ANEXO

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4267 anexo n° 1, da NR 15, da Portaria 3.214/78.” (PDF geral, pág. 2) ELIZIO ALVES: adicional de insalubridade em grau médio para a 2.051); atividade exercida pelo autor, no período laborado exceto por um ROGERIO GOMES DOS SANTOS – “quanto ao adicional de ano, referente à durabilidade adotada pelo Perito do Juízo do insalubridade em grau médio para a ativi

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 9730 ao adicional de periculosidade para todos os substituídos, conforme Sob o ponto de vista técnico e normativo, as atividades do conclusões de fls.824, 846, 861, 875 e 899 do arquivo em PDF. Reclamante foram caracterizadas como insalubres em grau Pelo exposto, como a conclusão da perícia judicial não foi elidida, máximo para o agente químico hidrocarbonetos e ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Sul OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 2º da D

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 13870 6. EXAME DAS CONDIÇÕES INSALUBRES 6.5 Radiações ionizantes (NR 15 - Anexo 5) 6.1 Ruído Contínuo ou Intermitente (NR 15 - Anexo 1) O Reclamante não expunha-se a radiações ionizantes. Portanto, as (...) atividades do Autor não são consideradas insalubres, nos termos do Anexo 5, da NR 15. Considerando que a jornada de trabalho do Autor era de 8 (oito) horas,

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4268 PORTARIA 3.214/78; 15) CLEBER ANTONIO DA SILVA: adicional de insalubridade em 9) SILVIO ANTONIO MARQUES JUNIOR: adicional de grau médio para a atividade exercida pelo autor, no período insalubridade em grau médio, para a atividade exercida pelo autor, laborado equivalente a cinco meses, referente à durabilidade no período laborado, nos termos do anexo n° 1, da

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4258 RIVALDO FRANCISCO LIMA – “quanto ao adicional de Assim, ainda que a prova oral produzida tenha acenado pelo uso insalubridade em grau médio para a atividade exercida pelo autor, dos EPIs pelos obreiros, a ausência do registro nas fichas, no período laborado exceto por seis meses, referente à durabilidade conforme preconiza a NR-06, não permite concluir que

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4131 De acordo com depoimentos, análise das atividades do Reclamante De acordo com depoimentos, análise das atividades do Reclamante e inspeção no local de trabalho, não foi identificada exposição a e inspeção do local de trabalho, observamos que as mesmas não este agente, nos termos do anexo nº 3 da NR 15. se enquadram como periculosas nos anexos da NR 16, d

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 6485 Pretende o Sindicato autor o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos substituídos Jean Carlos Para o substituído Jessé Pereira Quaresma, matrícula 141945 Silva (matrícula 528234), Jessé Pereira Quaresma (matrícula (fls.850, destaquei): 141945), João Batista Alves Borges (matrícula 147777), João Batista das Chagas Filho (matrícula

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 884 15 é de 30,0°C, constata-se que não houve a ultrapassagem de tais valores durante a avaliação dos postos de trabalho. Caso a valores durante a avaliação dos postos de trabalho. Caso a atividade do posto fosse considerada de metabolismo MODERADO, atividade do posto fosse considerada de metabolismo MODERADO, os limites de tolerância também não estariam excedid