3 resultados encontrados para termos do comando secunda - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IDADE, A CONDICAO DE RECONHECER QUE QUALQUER PENA QUE VENHA A SER APLICADA ESTARA ALCANCADA PELA PRESCRICAO PUNITIVA, E DE CONVIR QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERIT O POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, ESPECIFICAMENTE, O QUE SE DE NOMINA DOUTRINARIAMENTE INTERESSE UTILIDADE. AGIR DE FORMA DIVERS A, DATA VENIA, E ACOMODAR-SE AOS PRECEITOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. J UNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE N AO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA REC REIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECUL O, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO E