Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0639/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Lontra. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$289.592,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convêni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 849 tem-se as providências necessárias à migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA) - Processo 0092446-78.1998.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Petrobras Distribuidora Sa - RÉU: Lbr Lubrificantes Ltda - Vistos. Adotem-se as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 931 Costa Verde - RÉU: Francisco de Assis Bezerra Borges - Vistos. Adotem-se as providências necessárias à migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: OTAVIO LOPES PEREIRA (OAB 52359/BA), GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) - Processo 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 486 Processo 0002394-10.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gte Gomes Transportes e Ecomendas Ltda - Vistos. A Fazenda do Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 847 de Santana - Vistos. Adotem-se as providências necessárias à migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA) - Processo 005686465.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1257 Banco Bradesco S/A - RÉU: Auto Pecas do Bairro Ltda ME e outro - Vistos. Adotem-se as providências necessárias à migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: IRACEMA JESUS DOS SANTOS (OAB 36177/BA), ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 9999052D/BA), SOLON FONSE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 844 necessárias à migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO (OAB 55982/BA), FABIANA ALMEIDA MIRANDA (OAB 9999091D/BA) - Processo 0016790-95.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Rosalvo Santos de Oliveira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270 – Telefone (031) 3333-2792, e-mail: [email protected], até o dia 16/05/14 às 09h30.

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 INDICIADO : CARLOS EDUARDO DA COSTA DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 3599-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : INQU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 846 do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje), nos termos do Decreto Judiciário n. 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se. ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0042036-74.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Manoel C Marinho e outros - Vistos. Adotem-se as providênci