10.001 resultados encontrados para termos do inciso - data: 25/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 316 ADV: JOHNNY SANTOS VILLAR (OAB 170505/MG) - Processo 0601804-31.2021.8.04.0001 - Ação Popular - Subsídios RECLAMANTE: Rondinelle Idalecio dos Santos Galdino - Iracy Esteves Mezzonato - Johnny Santos Villar - Sergio Sales Machado Junior - RECLAMADA: Município de Manaus - Câmara Municipal de Manaus - CMM e outros - ATO ORDINATÓRIO Nos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 258 Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 14 de julho de 2021. Cileide Cristina Lima da Costa P/Diretor de Secretaria ADV: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 11691/AM) - Processo 0648237-93.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum C�
20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 343.821-5 Nome Cargo João Octacílio Silva Neto Delegado de Polícia 44.850-6 Walter de Almeida 1.111.933-6 Roberto Wagner Oliveira Teixeira UE 1510066 1510012, Inv. Polícia 1510065, 1510083 1510003, 1510012, Inv. Polícia 1510082, 1510083 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e/ou Preterição - REQUERENTE: LEANDRO BASSAL PAES BARRETO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS LITSPASSIV: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE - REQUERIDO: Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para requererem o que lhes parecer de direito, no praz
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ilegitimidade passiva do ESTADO DO AMAZONAS e, por conseguinte, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VI, do CPC. ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM) - Processo 063778160.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pedro Augusto Santiago de Amorim
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM), ADV: NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS (OAB 8126/AM) - Processo 0223837-66.2010.8.04.0001 (001.10.223837-6) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Maria Ferreira Lima - REQUERIDO: O Estado Amazonas - Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Urgência - REQUERIDO: Univasc União Vascular de Serviços Médicos Limitada Epp - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso X, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos. Manaus, 10 de setembro de 2020. Pégila Figueiredo Viei
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ilegitimidade passiva do ESTADO DO AMAZONAS e, por conseguinte, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VI, do CPC. ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM) - Processo 063778160.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pedro Augusto Santiago de Amorim
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÚSIO FRANK FREITAS DÁCIO (OAB 11456/AM) Processo 0647769-37.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Seção Cível - IMPETRANTE: Pronto Construções Ltda -epp - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para requererem o que lhes parecer de direito, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 238 ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo 0250542-67.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - IMPETRANTE: Maria Aila de Souza Garantizado - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 0