TJMG 09/09/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP
343.821-5

Nome
Cargo
João Octacílio Silva Neto Delegado
de Polícia

44.850-6

Walter de Almeida

1.111.933-6

Roberto Wagner
Oliveira Teixeira

UE
1510066

1510012,
Inv. Polícia 1510065,
1510083
1510003,
1510012,
Inv. Polícia 1510082,
1510083

Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Rodrigues
Delegado
1.061.024-4 Jurandir
1510066
Cesar Filho
de Polícia
Cassemiro
Delegado
1.332.222-7 Diego
1510066
da Silva
de Polícia
1510003,
Loregian
Provimento
1510012,
1.039.936-8 Cecilia
Ferreira Ribeiro
Comissão
1510082,
1510083
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte ao 01 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.742 de 01 de setembro de 2015
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510008,
293.296-0 Emerson Abreu Bastos Delegado
de Polícia
1510009
1510008,
341.863-9 Carlos Gomes Oliveira Técnico
Assistente
1510009
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1510008,
341.207-9 Aci Alves dos Santos
de Polícia
1510009
Investigador
1510008,
453.830-2 Michelle Marie Braga
de Polícia
1510009
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte ao 01 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.743 de 01 de setembro de 2015
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1.188.212-3 Helton Costa Lopes
1510032
de Polícia
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
343.821-5 João Octacílio Silva Neto
1510032
de Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte ao 01 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.744 de 01 de setembro de 2015
Designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Vânia Cristina
Técnico
1.356.616-1
1510100
Viana
Assistente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte ao 01 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.745 de 04 de setembro de 2015
Designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Alencar
Delegado
1.188.490-5 Juliano
1510056
Martins
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 04 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil

Resolução nº 7.746 de 04 de setembro de 2015
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
385.640-8 Cristiane Lima
1510102
de Polícia
275.942-1 Gerso Garcia Rosa
Inv. Polícia
1510102
667.714-0 Luciano de Jesus Gomes Inv. Polícia
1510102
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
374.850-6
André Pelli
1510102
de Polícia
Alves
1.242.177-2 Leandro
Inv. Polícia
1510102
Santos
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 04 de setembro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
65.134 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Bel. Fernando José de Morais, MASP 274.896-0, Delegado Geral de
Polícia, código DL, de responder pelo expediente do 3º Departamento
de Polícia Civil de Vespasiano.
65.135 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a
Belª. Ana Glaura Soares e Ruivo, MASP 343.143-4, Delegada Geral
de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da 3ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Vespasiano/3º Depto.
65.136 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Ana Glaura Soares e Ruivo, MASP 343.143-4, Delegada Geral de
Polícia, código DL, para responder pelo expediente do 3º Departamento
de Polícia Civil de Vespasiano.
65.137 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. César Augusto Monteiro Alves Júnior, MASP 348.548-9,
Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente de
Araguari.
65.138 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a
Belª. Luzinete Maria de Sá, MASP 381.135-3, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Governador Valadares.
65.139 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Francisco do Nascimento Júnior, MASP 297.080-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Paraopeba.
65.140 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Hudson Ferreira Sales, MASP 381.131-2, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia
Especializada Em Localização de Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
65.141 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Cristiane Ferreira Lopes, MASP 457.941-3, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente/DIOPF, procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e
ao Portador de Deficiência/DIOPF.
65.142 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Cláudia Maria Sadi Cury, MASP 458.036-1, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária com atuação junto
ao Ministério Público, a fim de auxiliar no cumprimento de metas da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DIOPF.
65.143 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Éric Flávio Brandão de Freitas, MASP 546.595-0, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Anti-Sequestro E Organizações Criminosas/DICCP, procedente da Corregedoria Geral de Polícia
Civil.

65.150 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Danilo Santos Ferraz, MASP 1.188.284-2, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Januária/11º Depto., procedente de Almenara.
65.151 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Talita Martins Soares, MASP 1.188.635-5, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Vespasiano/3º Depto., procedente da 2ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Anti-Sequestro e
Organizações Criminosas/DICCP.
65.152 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Rodrigo Tiago Bartoli, MASP 1.236.904-7, Delegado
de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Natércia/Pouso Alegre/17º Depto., procedente de Santa
Rita do Sapucaí.
65.153 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. João Luiz Martins Barbosa, MASP 1.237.645-5, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia
de Polícia Civil de Timóteo/Ipatinga/12º Depto., procedente de Coronel Fabriciano.
65.154 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Alexandre Oliveira da Fonseca, MASP 1.188.252-9, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 7ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Contagem/DIHPP,
procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra
a Vida/DIHPP.
65.155 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Wesley Lucena Dutra, MASP 1.236.781-9, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Araxá/9º Depto., procedente de Uberlândia.
65.156 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, MASP 1.174.193-1,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ibirité/2º Depto., procedente
de Ribeirão das Neves.
65.157 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Fábio Moraes Werneck Neto, MASP 1.174.393-7, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil de Esmeraldas/Ribeirão das Neves/2º Depto.,
procedente de Mateus Leme.
65.158 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Flávio Henrique Ferreira Grossi, MASP 1.330.573-5,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/
DIHPP, procedente de 7ª Delegacia Especializada de Investigação de
Homicídios/DIHPP.

e ao Adolescente/DIOPF, período de 20 (vinte) dias, a partir de
04/08/2015.
65.172 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e tendo em
vista o art. 6º do Decreto 28039, de 02/05/1988, interrompe, a pedido da
parte, a contar de 05/08/2015, o afastamento do servidor Thales Vinicius Mendes Ribeiro¸ MASP 1.174.429-9, Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 24/10/2014, em face ao seu retorno às atividades.
65.173 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Vivian da Costa Carvalho, MASP 1.176.426-3, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu/12º Depto., procedente de Caratinga.
65.174 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, José Alessandro Leite Almeida, MASP 1.317.953-6, Escrivão
de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Bocaiúva/Montes Claros/11º Depto., procedente
de Janaúba.
65.175 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Carlos Alberto de Oliveira Cesar, MASP 227.086-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na
Diretoria de Recursos Humanos/SPGF, procedente da Inspetoria Geral
do Corpo de Detetives.
65.176 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Kleber Vicente de Oliveira, MASP 298.408-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Academia de Polícia Civil, procedente da Corregedoria Geral de Polícia
Civil.
65.177 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marcos Aurélio da Silva, MASP 298.456-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, procedente da Divisão
Especializada de Operações Especiais/DICCP.
65.178 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wederson Fernandes da Silva, MASP 340.495-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no
Almoxarifado Geral/SPGF, procedente da Inspetoria Geral do Corpo
de Detetives.
65.179 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Elton Pereira Da Costa, MASP 341.239-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ipatinga/12º Depto., procedente de João
Monlevade.
65.180 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Israel Simões de Souza, MASP 346.190-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Planejamento Gestão E Finanças, procedente da Diretoria de
Recursos Humanos/SPGF.

65.159 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Flávio Rabello Teymeny, MASP 1.330.578.-4, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves/2º Depto., procedente
de Esmeraldas.

65.181 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Alessandra Bonfim, MASP 343.943-7,
Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível III, lotada no Instituto de
Identificação, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.

65.160 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Diego Bruno Dias do Nascimento, MASP 1.330.868-9,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Sapucaí/Pouso Alegre/17º
Depto., procedente de Natércia.

65.182 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, José Antônio Moreira da Silva, MASP 349.055-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada De Operações Especiais/DICCP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.

65.161 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Vivian Parreira Martins, MASP 1.331.145-1, Delegada
de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente de Araxá.

65.183 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Meiri Márcia Machado, MASP 369.959-2, Investigadora
de Polícia II, código IP II, Nível Especial, para prestar serviços na
Inspetoria Geral De Detetives/SIPJ, procedente do Núcleo de Gestão
Prisional.

65.162 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Thimóteo Batista Leal, MASP 1.331.364-8, Delegado
de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Depto., procedente de
Cordisburgo.
65.163 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Luciano Teobaldo, MASP 1.332.713-5, Delegado de
Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Alpinópolis/ Passos/ 18º Depto., procedente de São
Roque de Minas.

65.184 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de
08 de novembro de 2013, a João Alves de Miranda, MASP 370.199-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotado na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, período de 05 (cinco)
dias, a partir de 27/07/2015.
65.185 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Nely da Silva Alves, MASP 341.056-6, Investigadora de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Academia De
Polícia Civil, procedente do Instituto de Identificação.

65.164 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Irani Santos Gil, MASP 1.333.106-1, Delegada de Polícia
Substituta, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Almenara/15º Depto., procedente de Manga.

65.186 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Diego Oliveira Silva, MASP 386.157-2, Investigador de
Polícia II, código IP II, Nível III, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Inhapim/12º Deptº., procedente da Caratinga.

65.144 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Welbert de Souza Santos, MASP 667.795-9, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Sete Lagoas/14º Depto., procedente de
Caetanópolis.

65.165 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes, MASP 1.335.581-3,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente
de Paracatu.

65.187 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Judison dos Santos Pereira, MASP 386.412-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia/3º Depto., procedente da 4ª Depol/
Centro.

65.145 - no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 (LOPC), e no art.
2º da Deliberação CCGPGF nº 04, de 10 de março de 2012, concede
ao Delegado de Polícia, Nível Especial, Dr. Felix Magno Von Dolinger, MASP nº 1.111.364-4, afastamento parcial de suas atividades,
durante o período do 2º semestre de 2015, nos termos da Nota Técnica
nº 05/2015/API/BP, obedecido o disposto no art. 58 da LOPC.

65.166 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão proferida
pela 4ª Câmara Criminal/TJMG, no processo de Habeas Corpus nº
1.0000.15.052082-3/000, revoga o ato nº 64.943 que suspendeu o
exercício das funções públicas de Guilherme Ferreira Pena, MASP
1.176.579-9, Médico Legista, nível I.

65.188 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, MASP 1.111.933-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, procedente da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças.

65.146 - no uso de suas atribuições, por força do acórdão da 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em reexame
necessário no processo nº 0016017-16.2012.8.13.0435, Mandado de
Segurança, que reconheceu incompetência absoluta e anulou os atos
decisórios da instância anterior, restabelece os efeitos do ato nº 61.094,
de 20 de outubro de 2012, que designa Edilson Carlos Lima Correa
Junior, MASP 1.145.057-4, Delegado de Polícia, código DL4, nível
Especial, para a Delegacia de Polícia Civil de Pompéu/7º Deptº., procedente de Morada Nova de Minas.
65.147 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Carlo Giovanni Bedoni, MASP 1.145.059-0, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Pratápolis/Passos/18º Depto., procedente de
Alpinópolis.
65.148 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. José Roberto Machado Demétrio, MASP 1.145.131-7,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Muriaé/4º Depto., procedente
de Eugenópolis.
65.149 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Governador Valadares/8º
Depto., procedente de Uberlândia.

65.167 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Adélia Aranã Braga da Silva Barbosa, MASP 340.498-5, Escrivã
de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços no Hospital
da Polícia Civil, procedente do Instituto de Criminalística.
65.168 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ana Francisca Amaral, MASP 340.504-0, Escrivã de Polícia
II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços no 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni/15º Depto., procedente da 2ª
Depol/Teófilo Otoni.
65.169 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Vanice Nogueira Nunes, MASP 341.787-0, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível III, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Investigação de
Crime Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários/DIOPF.
65.170 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Thessa Bertoldi Souza Silva, MASP 374.888-6, Escrivã de
Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Especializada de Defesa do Consumidor/DICCP, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
65.171 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Cláudia Gouthier de Carvalho Rodrigues, MASP 667.948-4, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II,
lotada na Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança

65.189 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em cumprimento a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Betim, nos
autos da Ação Ordinária no processo nº 1763701-75.2008.8.13.0027,
concedida para reintegração do servidor, designa Lincoln Lopes Rodrigues, MASP 341.371-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
II, para prestar serviços no Departamento de Investigação, Orientação
e Proteção à Família.
65.190 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Giovânia Soares Martins Huhn, MASP 386.376-8, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º Depto., procedente do 15º
Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni.
65.191 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Aline Ferreira da Fonseca, MASP
667.806-4, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
65.192 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Tatiani Aparecida de Freitas Mello, MASP
1.061.961-7, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada
na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/João Monlevade/12º Depto.,
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.