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12 resultados encontrados para terraplena serv. terraplenagem - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2018 - Pág. 3246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 PROCESSO :1502202-45.2018.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ EXECTDA : Antonio Mauro Pereira Martins VARA:1ª VARA PROCESSO :1502203-30.2018.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ EXECTDA : Adelmo Dias Transportes - Me VARA:2ª VARA

TJSP 07/01/2019 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ EXECTDA : Olga Tannus Marangon VARA:2ª VARA PROCESSO :1502312-44.2018.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ EXECTDO : Jonas Botacini VARA:1ª VARA PROCESSO :1502313-29.2018.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUN

TJSP 16/04/2019 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3345 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elaine Cristina de Oliveira Soares - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida pelo Elaine Cristina de Oliveira Soares em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificados nos autos. Diante do pagamento d

TJSP 11/02/2019 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3724 prosseguimento para juntada dos holerites atualizados para realização dos cálculos. Nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Pirajui, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 1500878-20.2018.8.26.0453 - Ex

TJSP 11/02/2019 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3724 prosseguimento para juntada dos holerites atualizados para realização dos cálculos. Nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Pirajui, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 1500878-20.2018.8.26.0453 - Ex

TJSP 11/02/2019 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3724 prosseguimento para juntada dos holerites atualizados para realização dos cálculos. Nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Pirajui, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 1500878-20.2018.8.26.0453 - Ex

TJSP 02/03/2020 - Pág. 3121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3121 Processo 1501169-20.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS Alexandre Trizo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embo

TJSP 16/04/2019 - Pág. 3346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3346 (OAB 300544/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 1502291-68.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Urano de Capitalizacao - Vistos. 1. Manifestese o exequente, no prazo legal, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 97/123. 2. Co

TJSP 23/04/2020 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2884 Processo 1500005-88.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica D7 Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo da decisão de fls. 208. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP) Processo 1500006-10.20

TJSP 16/07/2019 - Pág. 3673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3673 de juros e correção monetária, em razão da liquidação extrajudicial da executada, diante da sua não comprovação nos autos. Ademais, tais adicionais decorrem de lei, logo, obrigatórios. Assim, indefiro todos os pedidos formulados pela executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no

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