TJSP 11/02/2019 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
3724
prosseguimento para juntada dos holerites atualizados para realização dos cálculos. Nada requerido, tornem os autos ao
arquivo. Int. Pirajui, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARCELO
MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 1500878-20.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Robson Ariel Tavares - Me - Vistos. Manifeste-se o
exequente no prazo legal sobre a exceção de pré-executividade de fls. 09/37. Intime-se o exequente pelo PORTAL ELETRÔNICO.
- ADV: MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP)
Processo 1502321-06.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terraplena Serv. Terraplenagem - Vistos. Intime-se
o Município de Pirajuí pelo PORTAL ELETRÔNICO para se manifestar sobre o oferecimento de bens à penhora de fls. 05/06 no
prazo legal. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o executado recolher a taxa da oab. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA
RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP)
Processo 1502327-13.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terraplena Serv.terraplenagem - Vistos. Intime-se
o Município de Pirajuí pelo PORTAL ELETRÔNICO para se manifestar sobre o oferecimento de bens à penhora de fls. 05/06 no
prazo legal. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o executado recolher a taxa da oab. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA
RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP)
Processo 1502343-64.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terraplena Serv.terraplenagem - Vistos. Intime-se
o Município de Pirajuí pelo PORTAL ELETRÔNICO para se manifestar sobre o oferecimento de bens à penhora de fls. 05/06 no
prazo legal. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o executado recolher a taxa da oab. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA
RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2019
Processo 0000290-25.2016.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mauro Brandão do Nascimento
Junior - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 372, expeça-se certidão de inscrição da divida ativa, remetendo-se ao órgão
competente, comunicando-se à Vara das Execuções Criminais. Após, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao
Dr. Promotor. - ADV: OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP).
Processo 0009692-66.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Sandro Mariano dos Santos
- - Júlio Cesar dos Santos e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, as devidas comunicações e oficio à Policia Militar
para alimentação do sistema MAP. Após, expeça-se mandado de prisão em regime aberto, em desfavor dos sentenciados Júlio
César dos Santos e Sandro Mariano dos Santos, remetendo-se cópia para Policia Militar e autoridade policial de Presidente
Alves/ SP, arquivando-se os autos em relação aos demais sentenciados. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: AILTON
MACHADO (OAB 133865/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP),
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), ALESSANDRA
NATÁLIA ALMEIDA LIMA PAIVA (OAB 324846/SP), ANA FLÁVIA VITAL HERCULIANI (OAB 378771/SP), EVANDRO ZAFALON
(OAB 382551/SP).
Processo 0014017-50.2017.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elizeu Borges Ribeiro Vistos. Fls.231: Ciência as partes. ( Designado o dia 11/03/19 às 16:15 horas para inquirição de testemunha junto à vara única
da comarca de Cafelândia/SP). Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP).
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2019
Processo 0000060-41.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ivani Barbosa dos Santos e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Intime-se o Sr. Perito, via e-mail, para providenciar a entrega
do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0000183-06.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000183) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código
de Processo Civil, uma vez que consumada a prescrição. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º