Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIV ILMENTE DEVIDO. 5 - GRIFEI. ADEMAIS, INOBSTANTE O REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MANTEMSE O ENCLAUSURAMENTO DO SENTENCIADO MATHEUS DE PAULA CARODOS, VIS TO QUE PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PRE VENTIVA DO MESMO (ARTIGO 312, DO CPP), MAIS E

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/03/2004, DJ 24/05/2004, P. 314; H C N 18305/PE, REL. MINISTRO EDSON VIDIGAL, QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/03/2002, DJ 22/04/2002, P. 222; E STF -HC N 94164/RS, REL. MINISTRO MENEZES DIREITO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 17/06/2008, DJE 22/08/2008), BEM COMO DE TRIBUNAIS ESTADUAIS (TJSC, APELACAO CIVEL N. 98.004420-0; APELACAO CIVEL N. 97.01563

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CARREADOS A OS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES A DEFLAGRACAO DE UMA ACAO PENAL NO Q UE TOCA O CRIME DO ART. 147, CP. DISPOSITIVO ASSIM, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PROCESSO N 201601524760 DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JU STICA GRATUITA (99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA RE DACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE U

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA CAPAZ DE ENSEJAR O ACOLHIMENT O DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS. ESTA CLARO QUE O EMBARGANTE , PRETENDE O REEXAME DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVI AVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: (...) NAO OCORRE NDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 MENTO DO SISTEMA DO CNJ, ALIMENTANDO-SE O CNACL. CERTIFIQUE-SE. M OZARLANDIA, 23.05.2018. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 412699-68.2015.8.09.0110 : 588 : ANULATORIA : ANA HELENA ALMEIDA MARCHINI RODRIGUES ARNIRIO RODRIGUES REQUERIDO : DIRCEU MARCHINI FLEUDE DE FARIA REZENDE ADV REQTE : 14307 GO - PAULO IURI ALV

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 A EXIBICAO DO CONTRATO PELO BANCO REQUERIDO, O QUE IMPOSSIBILITA O RECEBIMENTO DA INICIAL, VEZ QUE NAO SE MOSTRA PLAUSIVEL PEDIDO DE REVISAO CONTRATUAL EM QUE A PARTE INTERESSADA SEQUER CONHECE DO TEOR DE SUAS CLAUSULAS. A OBRIGACAO DE ACOSTAR AOS AUTOS O CON TRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, LOGICAMENTE, COMPETE A PARTE RE QUERENTE, SENDO INCABIVEL, NO CASO EM COMENTO,

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 397346-58.2014.809.0195 - 2014039 73460 AUTOR: SELVINO OSCAR BARFKNECHT REU: ALEANDRO LAURENCO PEIX OTO SENTENCA (COM MERITO/ HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE INDE NIZACAO PROPOSTA POR SELVINO OSCAR BARFKNECHT CONTRA ALEANDRO LAU RENCO PEIXOTO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS A FL. 02. DISPENSA RELATORIO CONFORME ART. 38, DA LEI 9.09

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ITAPACI, 25 D E ABRIL DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 397616-59.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ALDBN REQUERIDO : RPN ADV REQTE : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : PROTO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) ORDINARIA DE COBRANCA 9 20309860 DESPACHO INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. RETRO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NATIVO. I. CUMPRA-SE. GOIAN IA, DE DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO A06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE