Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 S, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACA O, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. RIO VERDE, 17 DE OUTUBRO DE 2014. RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO ( DECRET O JUDICIARIO N 1.129/2014) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 157639-18.2012.8.09.0137 733 OBRIGACAO DE FAZER LEANDRO BRESSAN DIRCE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 56 Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 36 - 0132514-47.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Rafael Felipe da Silva. Advogado: Marcelo Pereira Brandao (OAB: 26103/CE). Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB: 24156/CE). Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE). Apelado: Bradesco Au

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ADMITISSE O PROCESSAMENTO DE MóDULO COGNITIVO INEGAVELMENTE NATIMORTO ISSO POSTO, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A AUSêNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CUSTAS PROCESSUAIS, HAVENDO, PELA PARTE AUTORA, A SEREM PAGAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) D

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 NR. PROTOCOLO : 54463-52.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE TEODOSIO DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : " ... ISSO POSTO, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIST~ENCIA JUDICIÁR IOS JUDICIARIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, N OS

Seção II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 443 143-GO, J 10 09 2003, DJ 29 09 2003) À TODA EVIDêNCIA, NAS CORTES SUPERIORES, PERFILHA-SE O ENTENDIMENTO MANIFESTO DE QUE O REVOGADO PARáGRAFO 3º , DO ART 192, DA C F , CARECIA DE REGULAMENTAçãO FRENTE A ESSA EXEGESE, PARA AFASTAR A TESE DE AUTO-APLICABILIDADE DO CITADO ARTIGO, DEVENDO PREVALECER OS JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADOS NO CONTRATO NO QUE TANGE à L

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 I PARA OS FUNDOS, POREM, A PORTA ESTAVA TRANCADA, E AO RETORNAR, AO PASSAR PELA JANELA DO QUARTO DO CASAL, AVISTOU CARLA REJANE SE NTADA NA CAMA COM UMA CORDA NO PESCOCO, ESSA CORDA ESTAVA AMARRAD A NA JANELA, E ELA APARENTEMENTE MORTA () GRIFEI HA INFORMACOES D E QUE A VITIMA FAZIA O USO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PSIC OLOGICO CONFORME DEPOIMENTO DE SUA MAE AS F

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 MESMO SENTIDO: "TENDO A CONSTITUIçãO FEDERAL, NO úNICO ARTIGO EM QUE TRATA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (ART 192), ESTABELECIDO QUE ESTE SERá REGULADO POR LEI COMPLEMENTAR, COM OBSERVâNCIA DO QUE DETERMINOU NO CAPUT, NOS SEUS INCISOS E PARáGRAFOS, NãO é DE SE ADMITIR A EFICáCIA IMEDIATA E ISOLADA DO DISPOSTO EM SEU PARáGRAFO 3º, SOBRE TAXA DE JUROS REAIS (1

Seção II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 ANO), ATé PORQUE ESTES NãO FORAM CONCEITUADOS Só O TRATAMENTO GLOBAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA FUTURA LEI COMPLEMENTAR, COM A OBSERVâNCIA DE TODAS AS NORMAS DO CAPUT, DOS INCISOS E PARáGRAFOS DO ART 192, é QUE PERMITIRá A INCIDêNCIA DA REFERIDA NORMA SOBRE JUROS REAIS E DESDE QUE ESTES TAMBéM SEJAM CONCEITUADOS EM TAL DIPLOMA"(STF - PLENO - ADIN Nº 4-7/

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 ) " (STJ, RESP 443 143-GO, J 10 09 2003, DJ 29 09 2003) À TODA EVIDêNCIA, NAS CORTES SUPERIORES, PERFILHA-SE O ENTENDIMENTO MANIFESTO DE QUE O REVOGADO PARáGRAFO 3º , DO ART 192, DA C F , CARECIA DE REGULAMENTAçãO FRENTE A ESSA EXEGESE, PARA AFASTAR A TESE DE AUTO-APLICABILIDADE DO CITADO ARTIGO, DEVENDO PREVALECER OS JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADOS NO CONTRATO NO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3970 36. A prova testemunhal corrobora os depoimentos prestados pela vítima, tanto em sede judicial, quanto na fase inquisitiva, n¿o restando a menor dúvida sobre a autoria delitiva perpetrada pelo acusado MARLESON LOPES DE LOPES; nada obstante, em relaç¿o aos demais denunciados n¿o há provas de sua participaç¿o. 37. A tese de auto-defesa de MARLESON LOPES DE LOPES n¿o encontra amparo, em raz¿