TJGO 06/08/2018 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018
Publicação: terça-feira, 07/08/2018
I PARA OS FUNDOS, POREM, A PORTA ESTAVA TRANCADA, E AO RETORNAR,
AO PASSAR PELA JANELA DO QUARTO DO CASAL, AVISTOU CARLA REJANE SE
NTADA NA CAMA COM UMA CORDA NO PESCOCO, ESSA CORDA ESTAVA AMARRAD
A NA JANELA, E ELA APARENTEMENTE MORTA () GRIFEI HA INFORMACOES D
E QUE A VITIMA FAZIA O USO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PSIC
OLOGICO CONFORME DEPOIMENTO DE SUA MAE AS F. 18/19. EXTRAI-SE DOS
AUTOS QUE CARLA VINHA DEMONSTRADO PENSAMENTOS SUICIDAS (CONFORME
DEPOIMENTO DE ERICK F. 20/21) E QUE NO DIA DO FATO, POR MEIO DE
CONVERSAS DE WHATSAPP, FALOU PARA SEU COMPANHEIRO FLAVIO O SEU IN
TENTO DE DAR CABO EM SUA VIDA (F. 23). VEJAMOS: () CARLA: EU TO Q
UERENDO MORRER PEGAR ESSA CORDA E DA UM FIM EM TUDO FLAVIO: KK D
NOVO CARLA: DE NOVO TO CANSADA DESSA VIDA RUIM () GRIFEI O LAUDO
DE EXAME CADAVERICO CONCLUIU POR MORTE POR ASFIXIA MECANICA POR E
NFORCAMENTO. EM CONCORDANCIA COM O ACIMA EXPOSTO, DO LAUDO DE LOC
AL DE MORTE VIOLENTA (F. 34/46), CONSTA A SEGUINTE CONCLUSAO: (..
.)TODAVIA COM RELACAO AO DIAGNOSTICO DIFERENCIA DO FATO, IMPOSSIB
ILITAR-SE UMA AFIRMACAO CATEGORICA, DEVIDO AO FATO DA VITIMA TER
SIDO RETIRADA DE SUA POSICAO, NAO SE DESCARTANDO, PORTANTO A HIPO
TESE DE AUTO-ELIMINACAO (SUICIDIO) OU ACAO PROVOCADA POR TERCEIRO
(...) (F. 54) SOBRE O HORARIO QUE O COMPANHEIRO DA VITIMA CHEGOU
EM CASA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DAMIAO DE FREITAS SOUZA
(F. 92/92-V) E MARCIEL GOMES DE FREITAS (F. 93/93-V) QUE CONFIRM
ARAM QUE ELE PRESTOU SERVICO, COMO JARDINEIRO, NO CONDOMINIO PORT
AL DO SOL I ATE AS 17 HORAS E QUE FLAVIO, AO CHEGAR EM CASA RELAT
OU QUE SUA COMPANHEIRA HAVIA SUICIDADO (F. 93). DESTARTE, O REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU NAO HAVER ATUACAO DE TERC
EIRA PESSOA NO FATO MORTE, SEJA NO INDUZIMENTO, DE INSTIGACAO OU
DE AUXILIO PRESTADO A VITIMA, OU, AINDA, DE QUE ELA TENHA SIDO VI
TIMA DE HOMICIDIO, PLEITEANDO O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPO
E. PELO EXPOSTO, ATENDENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, FACE A ATIPICIDADE DO FATO
OCORRIDO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOS
TO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COM A PRECLUSA
O DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018. JESSEIR C
OELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA CRIMINA
L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
38037-24.2017.8.09.0051
: 252
: ACAO PENAL
: JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR
CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS
VITIMA
: ISRAEL EMERY SACHSE
WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO
ADV ACUS
: 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
36469 GO - PAULO CESAR RIBEIRO
33843 GO - DIEGO SANTOS OLIVEIRA
30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 201700380375 FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL DE CE
SAR LUIZ (F. 365), EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PARA INTIMA-LO DA INERCIA DA DEFESA CONSTITUIDA E
PARA INDICAR ADVOGADO QUE PATROCINARA SUA DEFESA E CUMPRIRA O DES
PACHO DE F. 353, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTRARIO, DEV
ERAO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. COM O CUMPRI
MENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSE WILSON (F. 372/377) R
ETORNE O ANDAMENTO DO PROCESSO OUTRORA SUSPENSO. CONSIDERANDO A P
ROCURACAO OUTORGADA A F. 379, I NTIME-SE A DEFESA DE JOSE WILSON,
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A RESPOSTA A ACUS
ACAO. ADVIRTA A DEFESA QUE EVENTUAL PEDIDO DE LIBERDADE DEVERA SE
R FEITO EM AUTOS APARTADOS. ARGUIDA PRELIMINAR OU JUNTADO DOCUMEN
TO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O D
Documento Assinado Digitalmente
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