172 resultados encontrados para tese de cancelamento - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/04/2022 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1998 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Costa Lima (OAB: 314307/SP) - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1008988-08.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 538 serviço. Pugna pelo afastamento da condenação imposta ou, alternativamente, pela redução do quantum indenizatório arbitrado, que teria se revelado manifestamente excessivo. Compulsando os autos, apesar de o autor trazer telas de teste de velocidade de internet, isoladamente, não é capaz de provar que o teste se refere ao serviço de internet fornecido pela ré. A
TJSP 28/01/2020 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1078 assim, a pretendida inversão do julgado implicaria, necessariamente, o reexame do conjunto fático-probatório, o que não se coaduna com a via eleita, consoante o enunciado da Súmula n.”07do STJ. 3. Agravo regimental desprovido”(STJ - AgRg no Ag 691366/RS - Rei. Min. LAURITA VAZ, DJ 17/10/2005, p. 339.) Na hipótese, o ag
Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.168 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Foro de Origem: Epitaciolândia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Anastacio Lima de Menezes Filho Apelante: Município de Epitaciolândia/ac. Proc. Município: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC). Apelante: Adelmo Camilo do Nascimento. Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC). Apelado: Adelmo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1509 Processo 0017126-41.2012.8.26.0132 (132.01.2012.017126) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Marco Antonio Regassini - Trata-se de busca e apreensão em alienação fiduciária em que o veículo não foi localizado. Requer
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1325 do fato, sua repercussão, a conduta das requeridas e a situação sócio-econômica da requerente, considero que mil reais são justos para a aquisição de bens e serviços que lhe permitam reparar o dano moral levando-a a um sentimento de Justiça. Os móveis deveriam ornar a casa, compondo o LAR e não lemb
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3635 cumpra-se. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP) Processo 1056537-71.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Oficina - Ieda Maria de Faria Barroso - Camargo Corrêa Des
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2212 Aprendizagem Comercial - SENAC - Eduardo Stockmann - Vistos. SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALSENAC ajuizou a presente ação de cobrança em face de EDUARDO STOCKMANN alegando, em síntese, que, em 06/03/2018, firmou com a parte requerida contrato de prestação de serviços educacionais para o curso de especializ
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 956 ao embargante (art. 919, par. 4º), No prazo para embargos, o devedor, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acresc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3635 cumpra-se. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP) Processo 1056537-71.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Oficina - Ieda Maria de Faria Barroso - Camargo Corrêa Des