Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1944 presente ação e consequente arquivamento, face acordo homologado em autos 009277603.2015.8.14.0301 - Execução de TÃ-tulo Extrajudicial. Considerando que não foi efetivada a citação do réu, não há óbice ao julgamento do feito. ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor, e, em consequência, DECLARO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2170 DEVIDA A REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. EXEGESE DO ART. 42 DA LEI Nº 8.078/90.3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE A

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 diligenciado, conforme AR de fl. 125-v, sendo que não foi possível a citação da ré pelo motivo "ausente três vezes". Dessa forma, INDEFIRO o pedido de fl. 130. Intime-se o autor a se manifestar acerca do interesse na expedição de carta precatória no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 21/08/2015 às 15h04. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 322 constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.           No caso dos autos, os autores já haviam pago a quantia de £342,40 relativo

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 177 (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) . Processo nº:  0458651-07.2016.8.14.0301 Autor:  MAICO DA SILVA TEIXEIRA Réu:  CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outro       DESPACHO       Foi determinada a intimação das partes para que informassem se possuem provas a produzir (fl. 160).       Apenas as rés apresentaram manifesta

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 321   Despacho de fls. 32 intimando pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no feito sob pena de extinção.            Certidão fls. 36 que a parte autora, apesar de devidamente intimada não se manifestou.            Era o que se tinha a relatar. Passo a decidir.            Pois bem, dispõe o art. 290 do CPC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 535 na exordial, consoante o disposto no art. 373, I do CPC. Diante do exposto, voto no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela parte acionada, para reformar a sentença impugnada e julgar improcedente os pedidos da exordial. Sem condenação da recorrida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista não haver recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1581 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 825 PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Ante o requerimento feito pelo impetrante nos autos de origem, de extinção daquele processo pela perda do objeto, manifeste-se o agravante, em 05 (cinco) dias, quanto à eventual desistência do presente agravo de instrumento. Intime-se. São Paulo, 16 d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 532 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. A PARTE DEMANDANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA, A TEOR DO ART. 373, I, DO NCPC. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Consoante teor da Súm