Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 30 0035913-53.2014.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP. Advogada: Adriana Fernandes Vieira (OAB: 26744/CE). Apelado: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. Advogado: Francisco Antonio de Oliveira Barbosa (OAB: 27907/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008820-15.2011.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031345 AUTOR: JOEL FRANCISCO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054525-60.2016.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029542 AUTOR: ADEILDO DE SOUZA LEITE (SP248002 - ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019641-10.

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 16045 O reclamante apresentou suas contrarrazões sob ID. 2b9fd76, e a reclamada apresentou as suas, ID. ba6972a. É o relatório. II - CONHECIMENTO Tempestivos os apelos. Partes cientes da sentença em 13/09/2017, na forma da Súmula 197 do C.TST, recurso da reclamada apresentado em 21/09/2017. Intimação para contrarrazões disponibilizada no DEJT - Cad. Judiciário do T

Seção I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 193379-55.2015.8.09.0000(201591933790) : GOIANIA : DES(A). KISLEU DIAS MACIEL FILHO : ZELIA ALVES PEREIRA ADV(S) : DIVINA DE LOURDES DIAS MORAIS AGRAVADO(S) : JUSTA PERES HUERTA E OUTRO(S) ADV(S) : MANOELA GONCALVES SILVA DECISAO OU DESPACHO: Portanto, encerrado o ofício jurisdicional com a prolação de sentença homologatória

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10636 MÉRITO Diante das matérias revolvidas os apelos serão apreciados em conjunto. Adoto o relatório da r. sentença de ID f0fed5b exarada pelo Exmo. - Atividade externa. Horas extraordinárias. Intervalo Juiz do Trabalho Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, da r. 01ª intrajornada. Limitação das horas extraordinárias (Recurso da Vara do Trabalho de São Berna

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6811 2-Da litigância de má-fé 1-Da multa do art. 477 da CLT As reclamadas requerem a exclusão da condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé. Sustentam que utilizam o sistema de gorjetas facultativas, com divisão realizada pelos próprios funcionários, conforme previsto em norma coletiva. Ressalta que As reclamadas pleiteiam a exclusão da condenação

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multa do art. 477 da CLT. 6845 trabalho, numa clara tentativa de levar a erro o Juízo, conduta que merece do direito devida repreenda. Reformo. Destarte, condeno a reclamada no pagamento de multa 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 77, 79, 80 e 81 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiar

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 17798 O entendimento exposto pelo C. TST privilegia o trabalhador que, tendo prestado serviços durante toda a noite, prolonga sua jornada até o dia seguinte. São de amplo conhecimento os efeitos deletérios do labor noturno, relacionados à supressão do sono, descompasso no relógio biológico e prejuízos nas relações familiares e sociais. Tais efeitos amplificam-se na

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 : : : : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS FABIO GONCALVES JUNIOR WUGNEY HETEELY PEREIRA MARQUES ADV(S) : FABIO GONCALVES JUNIOR : EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO P

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 I. RELATÓRIO 472 a) Da reabertura da instrução para produção da prova oral Considerando o quanto disposto no acórdão de fls. 862/866, passo VIRGÍNIA SALLES DE FARIAS ajuizou reclamação trabalhista a reexaminar o feito apenas no que tange ao pleito objeto de em face de AVON COSMÉTICOS LTDA, também qualificada. nulidade parcial. Na audiência inicial, presentes