Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região fundamentação: 2520 Não há alteração do "decisum" por se reportar à fundamentação. Isento de custas. "Registro superada a tese de eventual revogação tácita do art. 384 Intimem-se. Nada mais. da CLT, ante o teor da Súmula 19 do E. TRT da 12ª Região, retificada: ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS SÚMULA N.º 19 (RETIFICAÇÃO) - "INTERVALO DO ART. 384 DA Juíza d

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2580 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Registro que a alegação do reclamante em relação ao PPP JUSTIÇA DO TRABALHO assinado digitalmente pela reclamada não se sustenta, uma vez que Vistos. o preenchimento do referido documento,in casu,decorre de Registro que a aleg

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4381 nas últimas 72 horas, para acesso às dependências da Justiça do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, nos termos do art. 7ºA da Portaria Conjunta nº JUSTIÇA DO 3.857/2020. Os procuradores das partes deverão ficar cientes, inclusive, por seus constituintes. INTIMAÇÃO SANTA MARIA/RS, 25 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 729b625

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5312 Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO BRUNA NUNES TEIXEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ID 62a08b3: Mantenho o despacho ID #id:8979ee3 por seus próprios fundamentos, uma vez que este apenas reitera PODER JUDICIÁRIO ||| determinação do desp

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4938 institucionais/trt-mg-disponibiliza-manual-para-auxiliar-acesso-as- preenchimento. ferramentas-de-videoconferencia. Considerando a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a Por fim, caso ainda persista alguma dificuldade, disponibiliza-se o e- execução, nos termos do art. 794, I , do CPC c/c 769 da CLT. mail da secretaria para esclarecimentos, qual seja

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 479 Francisco Ederson de Almeida - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido autoral. Declaro indevido o bloqueio realizado na conta bancária n. 1002809-4, agência n. 295-0, cuja titular é a promovente, devendo ser realizado o desbloqueio em 48 horas, a contar a intimação da presente decisão, sob pen

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em seu depoimento prestado 10395 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: sob compromisso, no pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual ora arbitrado em 1% (um por cento) do valor da causa, devidamente atualizado. Expeça-se ofício ao Ministério Público, com cópia desta decisão, para as providências, caso entenda cabíveis, para apuração da ocorrência, em tese,

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 398 mas sim mero não desincumbimento de ônus probatório, principalmente diante das provas robustas dos autos. É o relatório. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA VOTO 1 - PRESQUESTIONAMENTO Conheço dos embargos tempestivamente ajuizados. A embargante requer o presquestionamento de todos os dispositivos legais, constitucionais e infraconstitucionais apontados em s

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 407 mas sim mero não desincumbimento de ônus probatório, principalmente diante das provas robustas dos autos. É o relatório. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA VOTO 1 - PRESQUESTIONAMENTO Conheço dos embargos tempestivamente ajuizados. A embargante requer o presquestionamento de todos os dispositivos legais, constitucionais e infraconstitucionais apontados em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 871 quando o credor não localiza bens passíveis de penhora e abstém-se de promover diligências aptas a concretizar o recebimento do crédito, revelando seu desinteresse no regular andamento do processo. 2. A Jurisprudência tem caminhado no sentido de que, ausentes embargos, não há como se acolher a tese de