27 resultados encontrados para tese de incompetencia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CIALMENTE NO MOMENTO DA SENTENCA. A TESE DE INCOMPETENCIA DA INTE RCEPTACAO NAO E AQUI ACOLHIDA POIS PARTE-SE DA PREMISSA DA APAREN CIA DA COMPETENCIA. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESA DO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO M INISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : 2. CIVEL E FAZENDAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA CRISTINA CARVALHO FONSECA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PATRICK LOPES DE SOUZA VITIMA : CLAUDINEI SILVA CANCIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800896527 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 70). GOIANIA-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 180284-78.2016.8.09.0175 2521 ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OM PENA DE DETENCAO, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUIDOS A UM A DAS VARA CRIMINAIS COM COMPETENCIA PARA PROCESSAMENTO DOS CRIME S. CUMPRA-SE. EFETUEM AS BAIXAS DE PRAXE COM AS CAUTELAS PROVIDEN CIAIS. GOIANIA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 123669-97.2018.8.09.0175 : 1360 : FLAGRANTE/INQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ERNANDES OLIVEIRA SOARES REQUERIDO : JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON ADV REQTE : 16288 DF - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM ADV REQDO : 39003 DF - ANDREA FAGUNDES CAMPOS DE SOUZA DESPACHO : A FIM DE FACILITAR O ENTENDIMENTO ACERCA DO OCORRIDO NOS AUTOS PR OCEDI A ELABORACAO DO RELATORIO SUSO. AB INITIO, QUANTO A PRELIMI NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALTAIR RODRIGUES DA SILVA NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201600673486 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ALTAIR RODRIGUES DA SILVA NETO IMPUTANDO-LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ADV VIT : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201601047546 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE VINICIUS MURILLO LEONEL E TALITA LOS ANGELES ALBERNA Z IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME DOS DELITOS NOS ARTIGOS 33, C APUT, E ARTIGO 34 C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI 11.343/0 6. OS DENUNCIADOS IMPUGNADO O RELATO NA DENUNCIA. E O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIREITOS AUTORIAS ACUSADO : WINICIOS FERNANDES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N201600488867 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. URUACU-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203578-34.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801562622 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RENAN DOS SANTOS PEREIRA E ALEX DIVINO DOS SANT O S IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME DO DELITO NO ARTIGO 33, CAP UT , DA LEI 11 343/06 OS DENUNCIADOS OFERECERAM DEFESA PREVIA POR I NT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ACAO DE DROGAS, ALEM DE DIVERSAS MUNICOES DE USO PERMITIDO E PROI BIDO E UM REVOLVER CALIBRE .38. COSTA TAMBEM QUE FOI ENCONTRADA N A RESIDENCIA DE IVONEIDE UM CARREGADOR DE MUNICOES DE CALIBRE .40 . DESCREVE QUE OS ACUSADOS JEOVA E ANDREIA FORAM FLAGRADOS TENDO EM DEPOSITO CERCA DE 10 G (DEZ GRAMAS) DE MACONHA`` QUE SERIA PAR A DIFUSAO E MANTENDO SOB GUARDA UM REVOLVER