Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ANDO O MURO DE UMA RESIDENCIA, DE POSSE DA RES FURTIVA, SENDO FOR NECIDA AS CARACTERISTICAS FISICAS DOS INDIVIDUOS. RELATARAM, AIND A, QUE, EM SEGUIDA, REALIZARAM DILIGENCIAS PELA REGIAO, E LOGRARA M EXITO EM AVISTAR O ACUSADO E O INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, NA P OSSE DA RES FURTIVA, MOMENTO EM QUE, AO AVISTAREM A VIATURA DA PO LICIA MILITAR, FUGIRAM DO LOCAL CADA UM P

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E DE PEDIDO DE DECLARACAO DA EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL, SUA DIS SOLUCAO, RECONHECIMENTO DO DIREITO DE HERANCA E DECRETACAO DO DIR EITO REAL. A UNIAO ESTAVEL E REGULADA PELA LEI N 9.278/96, CUJO A RT. 1 ESTABELECE QUE: E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A CONV IVENCIA DURADOURA, PUBLICA E CONTINUA, DE UM HOMEM E UMA MULHER, ESTABELECIDA COM OBJETIVO DE CONSTITUICAO DE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PARA COMPROVAR A VIOLENCIA DOMESTICA E AS LESOES SOFRIDAS PELA V ITIMA, SENDO VALIDO, TAMBEM, O LAUDO DE EXAME SUBSCRITO POR UM SO PERITO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO POR AUSENCIA DE M ATERIALIDADE. (...)" (APELACAO CRIMINAL 416722-38.2009.8.09.0152, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 08/11/2011, DJE 993 DE 30/01/201

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECAO DO PATRIMONIO (FURTO), OBJETO JURIDICO TUTELADO PELA NORMA P ENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTA O ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FL. 21, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 22, DO LAUDO DE ARR OMBAMENTO DO LOCAL DO FATO DE FLS. 116/129, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA EM JUIZO. A AUTORIA DO D

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CO E O AUTOR DA ACAO, NA FORMA DA LEI. A CONDUTA PRATICADA PELO R EU E TIPICA E ANTIJURIDICA, PORQUE SE ENCONTRA DESCRITAS NA LEI P ENAL E INEXISTE QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. COM IS SO, NAO MERECE GUARIDA A TESE DEFENSIVA DE APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, COM SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO POR INSUFICIENC IA DE PROVAS (ART. 386, INCISO VII DO CPP),