Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 1029 de Processo Penal, acolhendo a tese do principio da insignificância. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá após o término do prazo fixado no edital, nos termos do artigo 392, §º e §º, do CPP. São Gonçalo do Ama

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4 recurso apresentado em 04/09/2018, ID.ID. f238fdd ). 2013 ao início de2016; que durante o período em que o depoente Regular a representação processual ( ID. 3251437 - Pág. 1) trabalhou para a reclamada não teve a CTPS assinada; que o Satisfeito o preparo (Sentença, R$60.000,00 - ID. f8076c0 - Pág. depoente trabalhou como engenheiro; que a atividade da empresa �

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Advogado(a)(s):MARCO ANTONIO OLIVA 1746 houve proveito da recorrida. Colaciona decisões do TRT da 2ª Região no sentido de que não se PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pode falar em ilicitude da contratação quando o trabalhador não é Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2020; recurso hipossuficiente, (caso do presente feito), partindo-se do conceito da apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1810 VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 3DMTX.001 1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA PROC. 361.01.2004.020640-4 CONTROLE 1462/2004 JPX MARIANA DUTRA DE CASSIA FERREIRA - ART 302 CAPUTA DA ELI 9503/97 AUDIENCIA DESIGNADA PARA AUDIENCIA PARA PRODUÇÃO DA PROVA E EM FINAL INTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 592 Processo 0005332-51.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - JSGM LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. - - Jucimar Cordeiro de Miranda - - Juliana dos Santos - Vistos. Observa-se ser ínfimo o valor bloqueado. Entendo que deve ser conjugada a utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3857 Processo 0004630-22.2017.8.26.0223 (processo principal 1000311-96.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO 2 - MIGUEL GUEDES - Diante da documentação juntada a fls. 132/135 concedo ao executado os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 593 ser realizada a fiscalização das condições, comunicando-se a este Juízo o resultado. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0003094-19.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - R.S.A. - Vistos. Para realização de audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 775 nos termos da cláusula contratual, para querendo, responder o(s) réu(s), no prazo de 15 dias, ou purgar a mora, diligenciando o autor(es) o recolhimento das despesas necessárias, dando-se ciência a eventual sublocatário, se houver e expedindo-se notificação para os fiadores. Fica advertido que se não contestada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 1943 PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 011.09.108954-0 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú BBA S/A - Evelyn Aparecida G. Santos - Vistos. 1). Providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento de uma taxa previdenciária, referente ao substabelecimento juntado. 2). Sem prejuízo,

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. DECISÃO N. 0700731-22.2018.8.07.90