Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 300 levando em consideração da data da próxima audiência (09/02/17), na esteira da manifestação ministerial, concedo a liberdade provisória aos indiciados, mediante as condições, quais sejam: comparecimento mensal em Juízo e proibição de ausentar-se da Comarca, com base no artigo 319, incisos I e IV, do C�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 455 podem entrar em contato através do e-mail desta Unidade Jurisdicional ([email protected]) ou dos Whatsapp Business 3492.8714 / 8716 / 8718. Expedientes necessários. ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE), ADV: FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 22623/CE) - Processo 0137907-11.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1827 (fls.08/11). A denúncia foi recebida em 30 de maio de 2011 (fls. 59/60), o réu foi citado(fls. 64) e apresentou defesa (fls.69/72), prosseguindo-se a instrução com a oitiva de testemunhas de interesse das partes (fls.82,83,84,85), colhendo-se ao final o interrogatório (fls.86). Em memoriais finais o

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2. Recurso inominado interposto pela autora sustentando a inocorrência de prescrição, motivo pelo qual requer a reforma da sentença, julgando-se procedente o pedido inicial, para que sejam anuladas as questões 32 e 42 da prova, bem como para que tenha sua nota recontada, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1789 ameaças já que não existe a representação e no mérito, as ameaças não foram serias e não trouxeram temor as ofendidas, já que o reu estava embriagado, e no tocante ao incendido a casa não estava habitada e as vitimas não estavam no local não trazendo perigo comum, bem como, a prova é deficitá