9 resultados encontrados para tese fixada no earesp - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1753 Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1003130-94.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Daniel Rodrigues Vaqueiro - Magistrado(a) Vinicius Nocetti Caparelli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. T
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2446 Vistos. Ante a inércia da exequente, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP) Processo 1003944-65.2018.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Ante a inércia da exequente, realizadas
TJSP 18/06/2021 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1829 RECURSO NÃO PROVIDO.1. A VENDEDORA TEM LEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO EM QUE A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A ELA É PLEITEADA.2. DESDE QUE HAJA PREVISÃO CONTRATUAL, AS DESPESAS REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PODEM SER IMPOSTAS AO COMPRADOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 19
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1465 DE VEÍCULO. APREENSÃO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CREDOR FIDUCIÁRIO, LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO DO BEM. AUSÊNCIA DE EFEITO VINCULANTE DO IRDR 1.0024.14.014689-5/003, ORIUNDO DO TJMG. ART. 985, I, DO CPC. TERMO INICIAL DA RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1442 DE CARGOS NESSE CASO, DEVENDO O TETO CONSTITUCIONAL INCIDIR INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS REMUNERAÇÕES, E NÃO CUMULATIVAMENTE. QUESTÃO JÁ PACIFICADA PELO STF NO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 602.043/MT (TEMA Nº 384) E 612.975/MT (TEMA Nº 377). RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Para even
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1454 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1490 Nº 1003995-20.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A Recorrido: Rafael Tresso Bussolotti - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1273 provimento ao recurso, por V. U. - “RELAÇÃO DE CONSUMO. CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. SERVIÇO PACTUADO E COBRADO NOS TERMOS DO CONTRATO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. COBRANÇA QUE TRADUZ EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO E NÃO ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO