Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1356 de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000467-74.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Emerson Fernandes - Magistrado(a) Marina Freire - Negaram provimento ao recurso, por V. U. SERVIDOR

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7220 de revista, ainda não é possível atender integralmente ao disposto Passa-se ao exame de admissibilidade do recurso de revista. no art. 896-C, § 11, da CLT, pois não se pode devolver o processo à PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Turma Julgadora para o exercício de juízo de retratação sem a Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à publicaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 549 0004950-42.2014.8.06.0156 - Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE: Maria Marlene Torres - REQUERIDO: Banco do Brasil, S/A - Em que pese existir no autos planilha de cálculo judicial, todavia desatualizada, remetam-se os autos ao setor de cálculos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que sejam produzidos e atualizados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2114 Nº 1001174-84.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Morente Ferreira - Vistos. Considerando que o Exmo. Ministro Luiz Fux concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração interpostos pelos en

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 549 0004950-42.2014.8.06.0156 - Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE: Maria Marlene Torres - REQUERIDO: Banco do Brasil, S/A - Em que pese existir no autos planilha de cálculo judicial, todavia desatualizada, remetam-se os autos ao setor de cálculos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que sejam produzidos e atualizados os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 577 que tramitou perante a Vara de Fazenda Pública desta comarca de Três Lagoas MS. Este juízo, todavia, não tem competência para processar e julgar esta demanda, a teor da tese fixada no Tema Repetitivo nº 1.029, do STJ, com força vinculante: “Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 574 tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao juízo comum da execução”. Diante do exposto, reconhece-se, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo e determina-se a remessa do feito à Vara da Fazenda Pública local. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 576 Processo 0800110-36.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Claudia Aparecida de Souza ADV: ANNAMELIA FERREIRA DE CASTRO SEJÓPOLES (OAB 9185/MS) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença originário da Ação Civil Pública nº 0800064-11.2017.8.12.0021, que tramitou perante a Vara de Fazenda P

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5745 57.2013.5.05.0024, é aplicável às parcelas vencidas ao longo do Processo Nº ROT-0021201-37.2018.5.04.0016 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE PAULO EDSON COSTA RIBEIRO ADVOGADO LAERTE BONETTI DE ANDRADE(OAB: 61879/RS) ADVOGADO GUILHERME CAMILLO KRUGEN(OAB: 62939/RS) RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5746 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA este órgão, pois é necessário realizar o lançamento da conta e a Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região atualização dos valores. 2) Quanto à tramitação do feito, o caso destoa daqueles em que levantada a suspensão, por apresentar parcelas condenatórias /afg posteriores ao marco modulat�