7 resultados encontrados para tese praticado pel - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2018 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A INSTALACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. A FIM DE AMPLIAR A SEGURANCA DA VITIM A, ESTA DEVERA RECEBER O DISPOSITIVO ELETRONICO ANTIPANICO PARA Q UE POSSA DENUNCIAR EVENTUAL APROXIMACAO DO ACUSADO AS AUTORIDADES POLICIAIS. INTIME-A PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CENTRAL DE R ECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 GUIHATI ARAKI NETO JOAO PARANAHYBA FILHO SILVIO JOSE LONGO FERREIRA FABIO PEREIRA DE SOUSA KLAYDERMAN KARITON FERMERSON PEREIRA EDILSON MORETTI JUNIOR FAGNER DA SILVA MEDEIROS JEAN MATEUS MARQUES JEFFERSON MENDES DOS ANJOS STEFANY HENRIQUE BUENO DOS SANTOS VITIMA : VALDEMAR ALVES PEREIRA JUNIOR ADV ACUS : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE 13068 GO - JOSE BATISTA DO CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AVE AMEACA POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CAUSAM MAIOR REPERCUSSAO, GERANDO DESASSOSSEGO E INTRANQUILIDADE A SOCIEDADE, RAZAO PELA Q UAL TENHO POR NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DOS DENUNCIADOS, D IANTE DO PRINCIPIO DA PROIBICAO DA PROTECAO DEFICIENTE AOS BENS J URIDICOS MAIS ELEVADOS NA PIRAMIDE SOCIAL AXIOLOGICA. DIANTE DE T AMANHA SEDICAO, NAO RESTA DUVIDA SOBRE A N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RELATIVA A CRIME PUNIDO COM DETENCAO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. INEPCIA DA DENUNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITACAO MAJORADA (ART. 89, CAPUT, C/C ART. 84, 2, AMBOS DA LEI 8.666/1993). ATUAC AO EM CONFORMIDADE COM NORMAS LEGAIS E INFRALEGAIS VIGENTES. ERRO DE TIPO. PRECEDENTE. DOLO ESPECIFICO DE CAUSA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1804 Processo 0000264-87.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriano Rossi Ferreira - O acusado ADRIANO ROSSI FERREIRA ingressa com pedido de liberdade provisória sustentando preencher os requisitos legais para sua concessão.Nos termos anotados pelo Dr. Promotor de Justiça à