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tese proferida contra

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4 resultados encontrados para tese proferida contra - data: 23/07/2025

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TJGO 02/06/2017 - Pág. 981 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 89036-94.2017.8.09.0175 : 821 : ACAO PENAL : ADRIENNY PEREIRA CARDOSO RANULFA PEREIRA CARDOSO ACUSADO : EDNALTON SILVA CAZE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO / ARQUIVAMENTO AO 29 DE MAIO DE 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DO MESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE A

TJSP 30/08/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2008 qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pe

TJSP 08/03/2018 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1814 nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de junho de 2018, às 13:30 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acu

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