581 resultados encontrados para teses previstas no artigo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 BEATRIZ DE MORAES TAVARES ACUSADO : MARCELO GOMES DE ARAUJO ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 12/01/2016 AS 16:30 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A INDICIADO : ALLAN COSTA SOARES ADV IND : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 14/01/2016 AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV ACUS : 35993 GO - BRUNO SANTOS CUNHA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 01/02/2016 AS 16:20 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR DONIZETE CORDEIRO GONCALVES, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201502346260, POR ESTES E POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG A IS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 343684-38.2012.8.09.0006
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 262 da lei. Dado e passado nesta cidade de Abaetetuba, Estado do Pará e Secretaria da Vara Criminal, aos 31 dias do mês de agosto de 2021. Eu, ________(Ana Maria Dias Rodrigues), Diretora da Secretaria da Vara Criminal, assino.  PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA JUÃZA DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA PROCESSO: 00050269820208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 70 de feitos sob responsabilidade da Escrevente Denise e dos demais funcionários é algo espetacular. Mesmo assim, os processos, principalmente de réus presos, da infância e com liminares, vêm sendo cumpridos adequadamente.Não bastasse, não é comum a ausência de intimação de defensor. O que ocorreu foi um
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ROBERTO ANTONIO DE SOUSA FILHO VITIMA : LAZARA NATHALE LEAL JUSTINO ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, R AZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 105 Direito - ADV CÍCERO DA SILVA PRADO OAB/SP 263830 246.01.2009.001510-1/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,AUX. DOENÇA E TUT. ANTECIPADA - VILMA APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc.. 580/09 Vistos. Emende a autora a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 906 PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:M. S. S. VITIMA:M. A. O. DENUNCIADO:RIVALDO SILVA BRANDAO Representante(s): OAB 26045 JEREMIAS DA CONCEIÇÃO CARVALHO (ADVOGADO) . RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 911 PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/08/2021 DENUNCIADO:JORGE HIDELBRAND ARNAUDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA:M. M. D. S. VITIMA:J. G. M. C. . R.h: I - Considerando a manifestação do Ministério Público Estadual à s fls. 25 dos autos designo audiência para o dia 30 de março de 2022, ás 09h:30min, para continuação da instrução processu