Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DEPOIS QUE A VITIMA FOI EMBORA, O DENUNCIADO LIGOU PARA A MAE DAQ UELA, VANILDA DA FONSECA, E DISSE-LHE QUE PAULO ESTAVA ARMANDO CO NTRA ELE E QUE IRIA MATA-LO. RESSAI QUE VANILDA AVISOU A VITIMA S OBRE A AMEACA DO DENUNCIADO, RAZAO PELA QUAL AQUELA RESOLVEU RETO RNAR ATE A CASA DE THIAGO. CONSTA QUE NO MOMENTO EM QUE A VITIMA CHEGOU NA RESIDENCIA DO DENUNCIADO, ESTE

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS N: 201702316542 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D OS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, QUAIS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESSUAL ().1 (...) O JUIZO DE ADMISS IBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E P ROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PAR A QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELEM ENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRAT

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 M DESFAVOR DO REU DONATO DA CRUZ SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA RELATIVA AO CRIME P REVISTO NO ART. 121, 2, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NOTICIA A DENUNCIA () QUE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 19H, NA RUA 05, QD. N, LT. 36, VIL A NOVA, NESTA CIDADE, O DENUNCIADO DONATO DA

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESPACHO : AUTOS:201702520549 DECISAO O INQUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO AOS AUTOS CONSTAM DOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A MATERIALIDAD E DO DELITO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO FOI APRE SENTADA DE FORMA REGULAR, RAZAO PELA QUAL ESTE JUIZO PROFERIU DEC ISAO RECEBENDO-A O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FOL HAS RETRO POIS BEM EM RAZAO DA DILI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA ART. 422 CPP : TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO ART. 422 CPP (FLS. 138): PM/GO CL AUDIO FERNANDES SANTOS OFICIO FLS. 223 WILSON BATISTA DA SILVA IN TIMADO, FLS. 236 ARI SILVA CABRAL, INTIMADO, FLS. 234 ISMAEL MEND ONCA DE SOUZA INTIMADO, FLS. 230 REGINALDO ROSA DA SILVA, INTIMAD O, FLS. 232 APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, N

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 COM ELA, A QUAL OS IGNOROU CONTINUANDO A DES CER A RUA ATO CONTINUO, O DENUNCIADO ENTROU NA FRENTE DA VITIMA E FECHOU SUA PASSAGEM COM A BICICLETA, OCASIAO EM QUE DETERMINOU QUE ELA LHE ENTREGASSE O CELULAR, SENAO ELES IRIAM ATIRAR, OPORTU NIDADE QUE OSTENTOU EM SUA CINTURA ESTAR ARMADO COM UM REVOLVER, TENDO A VITIMA LHE ENTREGADO O TELEFONE CELULAR LOGO APOS, O DEN UNCI

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 HADA A RESPONSABILIZACAO CONJUNTA E O EXERCICIO DE DIREITOS E DEV ERES DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, CONCERNENTES AO PODER FAMILIAR DOS FILHOS COMUNS. 2 NA GUARDA COMPARTILHADA, O TEMPO DE CONVIVIO COM OS FILHOS DEVE SER DIVIDIDO DE FORMA EQUI LIBRADA COM A MAE E COM O PAI, SEMPRE TENDO EM VISTA AS CONDICOES FATICAS E OS INTERESSES DOS FILHOS. 3 NA GUA

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201602724703 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUAL I FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNH AS A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D O FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO D ECORRER DA INVESTIGACAO POLICI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ), EIS QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA). CAUSAS DE DIMINUICAO PENA: CONFORME ORIENTACAO JUR ISPRUDENCIAL DO SODALICIO GOIANO, RECONHECO EM FAVOR DA APENADA A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N. 11.343/2006, O QUE, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59, A PRIMARIEDADE, A QUANTIDADE DE DROGA APREEND