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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1105 que ocorra, visando ao desenvolvimento psicológico saudável da criança e com vistas a evitar eventuais sequelas que poderão se mostrar extremamente prejudiciais e irreversíveis. Em que pese o relacionamento das partes ter terminado, a relação entre pais e filhos é eterna, irrenunciável e irrevogável
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1969 153 ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM), ELIZETH SERRÃO RODRIGUES (OAB 2610/AM) - Processo 0602990-70.2013.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Revisão - REQUERENTE: I.P.N. - ALIMENTANT: W.M.S. - Diante da juntada da promoção ministerial retro, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para manifestação pertinente, requer
TJDFT 21/03/2017 - Pág. 1602 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Lote 04, Casa 09, Setor de Mansões Pôr do Sol, Águas Lindas de Goiás/GO; d) certidão negativa conjunta de débitos relativo aos tributos e contribuições federais e dívida ativa da União em nome do extinto; e) certidão negativa de débitos distritais em nome do falecido, expedida pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal; f) certidão negativa de débitos estaduais em nome do falecido, expe
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1647 Processo 1021720-88.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.A. - Q.M.S.A. - Vistos. 1. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Por primeiro, providencie o requerente a juntada da certidão de casamento atualizada, documento da motocicleta de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3279 quanto ao recebimento da inicial e determinação de citação, ou rejeição, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei 8429/92.Desde logo registro que a citação dos demandados, caso recebida a inicial, deverá ocorrer por intimação no diário oficial para aqueles que já tiverem constituído advogado para
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3888 \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após a regularização cadast
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 144 Processo 1001003-52.2019.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.M.S. - L.A.M.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/04/2019 às 15:00h, Sala de Audiência 03, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, 3500
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1202 referidos, intimem-se as partes para manifestação e não havendo outros pedidos de esclarecimentos, para que se manifestem em alegações finais, no prazo legal. Após, ao MP para parecer final.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALVES DA SILVA (OAB 363550/ SP), CRISTINA MERCA ROSZIK (OAB 336432/SP), LUCIANA MUNARI MANF
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 97 Renata Adriane Cardoso Fabiano - Ramiro Heitor Cardoso Fabiano - Gilberto Jair Fabiano - Vistos etc. INTIME-SE a arrolante a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção, conforme disposto no artigo 622, inciso II, e 623, ambos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 133 processual dos herdeiros-filhos Maria Inez e Luiz de Barros Neto.Prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP) Processo 1001229-08.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum - Guarda - R.A. - Vistos.Fls. 23/24 - O Ministério Público informou a existência de outros dois processos em andamento