Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 132 Processo 1008244-82.2016.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Antonio Fernandes - Alice Catalano Fernandes - Vistos, etc.Nomeio o Sr. MARCELO ANTÔNIO FERNANDES para o cargo de inventariante, independente de compromisso.Ao inventariante para apresentar as certidões de nascimento ou casamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2243 de Bens - Pablo Lemos de Souza - Vistos. Indefiro a expedição de edital vez que ainda não forma diligenciados todos os endereços constantes nos autos. Expeça-se mandado de intimação, observando os endereços informados as fls. 46/52. Int. ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2581 d) documentos pessoais (RG e CPF) dos cônjuges dos herdeiros e, na hipótese de haver renúncia à herança, procuração ou declaração de anuência dos cônjuges com firma reconhecida; e) certidão negativa de débitos municipais em relação aos imóveis; f) certidão negativa federal em nome do faleci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ratificada às fls. 620/621, perfeitamente plausível a homologação aqui buscada.Ante o exposto, ou seja em face da documentação anexada pela interessada/requerente, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA A PARTILHA DE FLS. 623/628, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tudo na forma do artigo 659 do Código e Processo Civil, devendo a Secretaria diligenciar a respeito.Sem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ora, os benefícios da gratuidade da justiça, ressaltando que esta benesse pode ser revogada no curso da demanda caso sua concessão/manutenção não se demonstre adequada.A resolução 56/2016 do CNJ estabelece que para se processar ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1231 após nada mais ser requerido em 10 dias. P.I.C. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP) Processo 0009297-70.2006.8.26.0309 (309.01.2006.009297) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - E.F. - M.L.F. - Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão de fls. 178/181, transitado em julgado (fls. 183), proferido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1395 Processo 1019469-34.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P. - N.P. - G.D.A. - Vistos. 1. Diante do pedido de parcelamento dos honorários periciais (fls. 257), por primeiro, intime-se o Sr. Perito, Dr. Gustavo Amadera, para que se manifeste. Providencie a Serventia. Int. - ADV: DEFENSORIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1736 Processo 1020356-13.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.R. - - C.R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes (fls. 11 e 13). Anote-se. No prazo de 15 dias, providenciem os requerentes à digitalização da petição inicial assinada por ambos divorciandos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3749 a fim de que seja expedida a certidão de curatela provisória, a qual poderá ser impressa pelo curador ou seu advogado, possibilitando-o a praticar os atos necessários. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), MARIANE KARINA DA SILVA CHAVES (OAB 378660/SP) Processo 1005451-03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 166 Testamentos On-line (RCTO); b) juntada da certidão negativa federal em nome do de cujus; c) juntada de cópia atualizada das matrículas dos imóveis inventariados; d) certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre os imóveis inventariados; e) a comprovação das providências tomadas junto à