Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 § 4º O responsável pelo evento deve empreender meios para que cada consumidor ocupe rigorosamente o assento numerado indicado no ingresso adquirido. § 1º O mapa, sempre que possível, destacará as áreas turísticas do Estado, a distância em km (quilômetros) dos municípios em relação à capital, bem como telefones úteis de informação ao turista. § 5º Em caso de ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1554 dois sócios, um majoritário, consistente em uma pessoa jurídica, e outro, minoritário, o Réu, cabendo a este a administração da empresa, conforme fls. 22/23. Porém, o Réu negou os fatos. Às fls. 301/302, ele afirmou que era sócio do auto posto e que este era administrado por um gerente, chamado Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 36 ônus que lhe incumbia por disposição expressa do artigo 156 do Código de Processo Penal. É sabido que a Petrobrás fabrica gasolina tipo “A”, gasolina pura, daquela que em qualquer outro país do mundo se usa para abastecer veículos. Aqui em nosso país, no entanto, o que o posto revende e o consum