Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4318 Processo 0007424-32.2021.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.E.B. - Vistos. Manifeste-se a Defesa sobre o teor da cota ministerial de fl. 90, no prazo legal. Após, tornem conclusos. - ADV: ABIMAEL VIEIRA DE MELO (OAB 333889/SP), FÁBIO VELOSO MARTINELI (OAB 392514/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2609 controvertida e estando assegurados os interesses da filha, o pedido de guarda unilateral materna é procedente, de forma que nessa parte a reconvenção é procedente. IV Cumpre de qualquer forma ressalvar, que a procedência da reconvenção é apenas parcial, pois não há como negar por completo a regulamentação

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AR-SE INERTE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, VOLVAM-ME C ONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 05 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA ME NDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3955-63.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDORINDA DE FREITAS ALEXANDRE INDICIADO : FERNANDO FREITAS DE ALEXANDRE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5487 do paciente demandaria o reexame de matéria fático-probatória, providência inadmissível na via estreita do habeas corpus. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 545.048/RJ, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2020, DJe 05/03/2020) (grifos acrescidos) Em decisão funda

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HMF VITIMA : CFG ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201301504380 (5) DESPACHO DIANTE DO TEOR DO OFICIO DE F L. 131 E PARECER DE FL. 137, SOBRESTO A PRESENTE ACAO PENAL, ATE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. DECORRIDO O PRAZO, DILIGENCIE (VIA TELEFO NE) JUNTO AO SETOR PSICOSSOCIAL, SOLICITANDO INFORMACO

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NE) JUNTO AO SETOR PSICOSSOCIAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA D A POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DO TESTE DE RORSCHACH. ITUMBIARA, 2 3 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 444722-10.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YASMIM BRITO SILVA ACUSADO : DIEGO FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 36736 GO - EDWI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5458 EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA N. 439 DO STJ. SÚMULA VINCULANTE N. 26 DO STF. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. NÃO CUMPRIMENTO. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. PROCEDIMENTO INVIÁVEL. ENTENDIMENTO DO STJ. DECISÃO MANTIDA. (...) 4. Para

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : AUTOS N. 200403040269 D E S P A C H O EXPECA-SE O COMPETENTE ALVA RA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 349/352. APOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. BELA VISTA DE GOIAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284654-34.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERIDO : MARIA LUIZA DE JES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2690 esclareçam as partes se existe a possibilidade de acordo. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP) Processo 1020481-02.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S. - G.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas ajuizada por

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ARIA, SEDIADA NA COMARCA DE ITUMBIARA (GO), A FIM DE REALIZAR AVA LIACAO PSICOLOGICA, MEDIANTE APLICACAO DE TESTE DE RORSCHACH, DA SUPOSTA VITIMA DO CRIME DE ESTUPRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 04 DA COTA DE FLS. 60, REFERENTE A PROTECAO DA VITIMA EMANADA PELA LEI N 13.431/17, SERA ANALISADO EM MOMENTO O PORTUNO CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAI