Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2019 Nº 2082054-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Luciano Fernandes Oliveira - Impetrante: Eder Dias Maniuc - Vistos. Ingressa o impetrante com a presente or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1540 Nº 2052808-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: IGOR SILVA MACEDO - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - HABEAS CORPUS nº 20528

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1576 Santos e Nayra Ariana Bruce, alegando o impetrante, em síntese, sofrerem os pacientes constrangimento ilegal por ter contra si a tramitação de inquérito policial para apuração de crime de concorrência desleal, previsto no art. 195, III, da Lei nº 9279/96 e por ato do Juízo que denegou a ordem no habeas corpus em que p

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 00384488 DESPACHO FRENTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 190, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ALTERACAO NA DATA DE REALIZACAO DO TESTE DE RORSCHACH COM AS VITIMAS, PROCEDA A SERVENTIA: A) OFICIE-SE AO CR EAS DESTA CIDADE, CIENTIFICANDO-O DAS DATAS DE REALIZACAO DOS EXA MES, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O TRANSPORTE, ALIMENTACAO E HOSPE DAGEM(CASA DE APOIO DE GOIANIA) DAS VITIMAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1805 idade; f) com a procedência da ação deverá ser decretado o divórcio das partes, permitindo-se à autora voltar a usar o nome de solteira. Citado, o réu não apresentou resposta. O Ministério Público disse não ter interesse em intervir no processo. Relatei. Passo a decidir. I - O processo pode ser julgado no estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2718 Processo 0024367-75.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Edificio São Judas Tadeu - Isabel Alves de Lara - Castorina Alves - Vistos. Fls. 35: Ciente. Cumpra a herdeira Izabel o despacho proferido a fls. 30, no prazo de 20 (vinte) dias. Após voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BUAZAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1514 do D. Juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, que determinou avaliação complementar para análise de condições de progressão do paciente ao regime aberto, por meio de realização de Teste de Rorschach. Pugna a impetrante, em suma, pela progressão do paciente ao regime aberto sem que seja realizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2624 pelos diretores do estabelecimento penal ...”. Defende que “... se obedecida a data agendada e o prazo de entrega do relatório final e mais as tramitações normais do cartório, manifestação do Ministério Público e a concessão do regime aberto, estaremos no ano de 2021 ...”. Sustenta, ainda, que “... o sentenciado j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1483 Nº 0025962-30.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Isaac Luiz Rotband - Impetrante: Paulo Roberto de Jesus - Paciente: Davi Bonato - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 002596230.2020.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 HO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 23 DE MARCO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344008-08.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA ADV IND : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO : 201403440080 DENUNCIADO : DIE