Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 274 1027447-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027447-83.2020.8.26.0053; Assunto:

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. José Roberto Freire Pimenta RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Dr. José Carlos dos Santos Perrout(OAB: 36462-A/RJ) GABRIEL FONSECA MOTTA MARTINS Dr. Robson Caetano da Silva(OAB: 176943-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FONSECA MOTTA MARTINS - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 HORAS EXTRAS. CARGO D

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 7978 reclamavam do ponto, a empresa não retificava; que como da tarde, podendo ser até mais horas, 1 a 2 vez por semana; que no supervisor, o ponto era randômico, onde constava apenas o horário turno da madrugada, não tendo o depoente trabalhando neste turno, contratual; que como supervisor, possuía senha para aprovar ou mas quando trabalhou no turno da manhã já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1426 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: W.a. Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo - Advogado: Alexandre Rego (OAB: 165345/SP) - Advogada: Gabriela Fischer Junqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2922 GUIMARAES (OAB 85219/SP) Processo 3000860-28.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Margarete Catto Gali - Edson Federzoni - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir o mandado de penhora em razão de não haver saldo de diligências para tanto. Providencie o

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3773 reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei: Pena reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) diasmulta. Na hipótese, sabe-se que o bem jurídico tutelado pela lei é a saúde pública. Nesse sentido: A vítima não é o usuário que adquire droga de traficante, mas é o Estado, especificamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1265 320.01.2011.014306-0/000000-000 - nº ordem 1916/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE CARLOS FARIAS - Fl.100/101: O pedido já foi deferido às fl.96, cumprindo o autor conforme lá determinado. - ADV FR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4754 DO TJ/SE), Data de Julgamento: 18/06/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/06/2013) HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTUPRO. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. SEXO ORAL. EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. CRIME QUE NÃO DEIXA VESTÍGIOS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. VALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1446 S/A X M E TRANSPORTES LTDA EPP - Fls. 26 - Apresenta o credor fiduciário/instituição financeira cálculo com o valor integral da dívida (inclusive as parcelas vincendas), com fulcro no Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, com redação dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2.004. Ocorre que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1963 comunicação às autoridades competentes para as necessárias anotações de praxe. No mais, e considerando as razões de decidir expostas, cumpra-se o v. Aresto atacado. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 1500327-13.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -