Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 249 e considerando tudo o mais que consta dos autos, ABSOLVO SUMARIAMENTE o adolescente CARLOS HENRIQUE NEVES RODRIGUES do ato infracional correspondente ao artigo 217-A, do Código Penal, por não se tratar do fato narrado na petição inicial evidentemente ato infracional, nos termos do artigo 397, inciso III, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1666 ORIGEM:1449 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:NELSON JOÃO ALEXANDRE VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2010.000007-2/000000-000 - Controle nº.: 3/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA APARECIDA SILVA CRUZ e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 197 como se vê do documento juntado a fls. 72. Destarte, pela derradeira vez, intime-se a executada a juntar extrato bancário, frise-se, dos três últimos meses que antecederam ao bloqueio, relativamente à conta supramencionada, a fim de comprovar o alegado a fls. 60, qual seja, conta destinada ao recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1383 ser exemplarmente apurado e seu autor responsabilizado. Com isso, a novel Lei nº 12.403/11 permite a coerção cautelar se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1368 PINHEIRO (OAB 390261/SP) Processo 1500642-17.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL DOS SANTOS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1959 Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Intime-se. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP) Processo 1003682-84.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3461 não da decisão que converteu a prisão em flagrante de LUIS MATEUS MAGALHÃES TEIXEIRA em prisão preventiva. In casu, a coerção cautelar deve ser mantida. Como já explanado na decisão de fls. 61/62, em que houve a conversão da prisão em flagrante em preventiva, a coerção antecipada de Luis Matheus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2329 BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 518 administração da testemunha, já existia autorização de funcionamento de um “baitacão” em frente ao hospital municipal. Desde que assumiu a Prefeitura, não houve nenhuma solicitação do departamento jurídico para que alguma medida fosse tomada no sentido de demolição de referido “baitacão”. Ne

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Nº 12128-7/12 - Reparacao de Danos - A: GABRIELE ALON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036250 - Izamara Pereira da Silva. R: RACHID CAVALCANTE TEIXEIRA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. R: LUIZ AUGUSTO DA PAZ JUNIOR. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. R: PAZ E SILVA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcell