Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ESPECIAIS S/A para ciência do bloqueio/penhora que incidiu sobre 1559 " Vistos etc. sua conta, no prazo legal. Decorrido o prazo acima referenciado in albis, expeça(m)-se Converto o julgamento em diligência para aguardar a oitiva de alvará(s) na proporção e a quem de direito. Após, façam-se testemunha que ocorrerá por Carta Precatória na 19ª VT de São concluso

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1560 testemunha que ocorrerá por Carta Precatória na 19ª VT de São Paulo no dia 15/AGOSTO/2018, às 14:20 h, processo nº 1000197- Juntada a Carta, voltem conclusos para sentença." 69.2018.5.02.0019. Notificação Juntada a Carta, voltem conclusos para sentença." Notificação Processo Nº RTOrd-0000922-37.2017.5.17.0005 AUTOR THUANY OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JORGE HA

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1644 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: Processo n.: 0000915-45.2017.5.17.0005 - Tomar ciência da designação de audiência na 19ª VT de São Paulo para o dia 15/AGOSTO/2018, às 14:20 h, processo nº Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) 1000197-69.2018.5.02.0019. para: Notificação - Tomar c

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TATIANE WISNIEWSKI MARTINS DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: 32966/RS) DJA FISIATRIA E REABILITACAO LTDA - ME Tatiana Ayres Farinon(OAB: 64077/RS) REABILIT CLINICA DE FISIATRIA S/C LTDA - EPP Tatiana Ayres Farinon(OAB: 64077/RS) 2485 DESTINATÁRIO: DJA FISIATRIA E REABILITACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DJA FISIATRIA E REABILITACAO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1569 Juiz Singular - Difamação - Danitiele Moraes Barbosa - Intimação dos Defensores da requerente, para no prazo legal, fornecer o endereço da testemunha Éder Rodrigo Barbosa - ADV: HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP) Processo 0050292-27.2011.8.26.0576 (576.01.20

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2269 Como se sabe, a legitimidade ativa, na visão de Liebman, é a pertinência subjetiva do direito de ação, ou seja, a aptidão para conduzir um processo em que se discute determinada situação jurídica e, a passiva, por sua vez, refere-se àquele que deve suportar os efeitos da ação e contra quem é pleiteado o pedido. In casu, a autor possui pertinência para submeter os fatos descritos na exordia

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Assim, merece ser mantida a penhora procedida. 927 PORTO ALEGRE, 11 de setembro de 2014. Rejeito, pois, os embargos de terceiro apresentados. LENARA AITA BOZZETTO JUSTIÇA GRATUITA. Juíza do Trabalho Ante a declaração de insuficiência econômica juntada, concedo Intimação a embargante o benefício da justiça gratuita, forte no art. 790, § 3º, da CLT. Ante o expo

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3146 2 Parcelas Tributadas pelo imposto de renda: apuração e justificativa, compreendendo as especificidades do Parcelas de principal tributadas pelo IRRF..................... R$ cálculo, se houver (ex: aplicação de juros de mora sobre Principal (já deduzida contribuição previdenciária) R$ contribuição previdenciária, atualização do FGTS pelo JAM ou outro Juro

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1638 RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. A avença constitui nitidamente uma relação de consumo, pois, de um lado, está o fornecedor, disponibilizando determinado produto e, de outro, o consumidor ( art. 2º c/c art. 3º, do CDC ). Desta feita, a aplicação do sistema protetivo previsto no CDC é medida que se impõe. PRELIMINAR. ILEGTIIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. Em análise, a alegação pre

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 3144 V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual deverá comparecer portando sua Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. audiência designada para o dia 20/03/2019 14:15, a ser realizada na sala de audiências da 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situ