Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1781 baixo calão e palavreado inadequado, a exemplo de “se não fizerem requisição, que é de R$1.000,00. a parte de vocês vou tomar no rabo”, “vão se fuder”. As metas eram Justiça gratuita. Nas ações ajuizadas após a vigência da Lei n. coletivas e anuais e muitas delas eram batidas, mas sempre que 13.467/2017, o benefício da justiça gratuita é dev

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 420 direto com os operadores de colhedoras, tratores, e caminhão desligar o mesmo para fazer sua refeição". oficina na lavoura. Desse modo, era compelido a efetuar sua Pelas razões expostas requer o pagamento do trabalho executado alimentação em poucos minutos, sem contudo interromper suas em sobrelabor em período destinado ao descanso e alimentação, atividades"

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1778 necessário sempre a assinatura de dois mandatários. O Autor não retorno direto para casa, o cartão ponto era ajustado no dia seguinte participava de comitês ou mesa de crédito. O Autor saia para visitar em conformidade com o relato do supervisor, o que significa que clientes em cidades vizinhas, muitas vezes saindo e voltando direto não havia supressão de

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1428 estampido de um tiro, que foi disparado por trás do denunciado e após isso fugiu do local. Alegou não ter visto quem efetuou o disparo, e somente depois teve conhecimento de que TINOCO quem teria desferido o tiro que atingiu a vítima. Também negou ter desferido as estocadas na vítima¿. Com base nesses fatos o Ministério Público denunciou o réu e requereu após julgamento pelo Tribunal do

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1766 aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT. imobiliários, o mesmo do Autor. Batia o ponto corretamente, Entretanto, a função de confiança deve expressar alguma fidúcia inclusive o intervalo, ressalvando apenas que, nos expedientes para atrair a incidência da exceção do art. 224, § 2º, da CLT, não externos, ocorria de suprimir parte do intervalo, que era de 50’

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1333 estampido de um tiro, que foi disparado por trás do denunciado e após isso fugiu do local. Alegou não ter visto quem efetuou o disparo, e somente depois teve conhecimento de que TINOCO quem teria desferido o tiro que atingiu a vítima. Também negou ter desferido as estocadas na vítima¿. Com base nesses fatos o Ministério Público denunciou o réu e requereu após julgamento pelo Tribunal do

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições mensais na DER. Contudo, o requisito contributivo não foi comprovado. Na DER (26/10/2018), o autor contava com 23 anos, 7 meses e 11 dias de tempo de contribuição, ou seja, havia de cumprir 11 anos, 4 meses e 19 dias. Isso com base na regra permanente anterior à EC nº 103/2019. Por isso, mesmo que computados os períodos contributivos reconhecidos acima, o autor não chegou a preencher, nem de longe, o requisito de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição na DER (26/10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2616 de depositário. 2. Averbe-se na ARISP. 3. Expeça-se mandado. Int. - ADV: FABIOLA BERNARDI (OAB 166400/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP) Processo 0036401-20.2014.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00332532220138260002 - 14ª Vara Cível Central da Capital) - COMERCIO DE DOCES MANAIN LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2843 Inadimplentes - Emilio Rafael Tranquilin - Nextel Telecomunicações Ltda - VISTOS.Tendo em vista o não recolhimento do preparo, bem como irrecorrida a decisão de fl. 139, JULGO DESERTO o recurso, com fundamento no Art. 42, §, 1º, da Lei 9.099/95.Certifique o trânsito em julgado.Intime-se a parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3779 Luis de Oliveria - Vistos. Verifica-se que o réu recolheu a fiança no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - fls. 14, 40 e 400; e que este foi sentenciado ao pagamento R$ 312,33 (multa) e prestação pecuniária no valor de 3 salários mínimos (R$ 2.994,00) . A multa deve ser paga no processo de con