Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região prejuízo pessoal para a parte, merece ser acolhida a arguição de 188 expostos: cerceamento de defesa". O reclamante laborava na jornada 5X1 das 15:20 às 23:36. Ocorre que não houve indeferimento de produção de prova In casu, no período de 18/11/2014 até 30/12/2016 em virtude do testemunhal emprestada. Ao revés, a juntada das atas de audiência grande número de

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 10060 É o relatório. documentos trazidos aos autos. Decido. Na apuração das horas extras, deverá ser observada a evolução salarial do Reclamante (composta pelas parcelas de natureza FUNDAMENTAÇÃO salarial pagas habitualmente), os dias efetivamente laborados, o divisor 220 e adicionais de 50% para o trabalho cumprido nos dias Horas extras úteis e de 100% para

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 (ID. 7f08982 - Pág. 11). 547 local próprio para refeição, a própria prova emprestada requerida pela reclamada revelou que o reclamante ficava à disposição do Disse que a prova oral é dividida e que "A decisão nos moldes empregador durante a hora de intervalo intrajornada, fato que deferidos caracteriza o bis in idem, uma vez que aplica penalidade desnatura a fi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9583 Testemunha: Geremias Dos Anjos Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Term

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 524 validos pelo MM. Juízo, nos quais há anotação dos referidos do intervalo intrajornada, não gerando, portanto, reflexos nas intervalos em sua integralidade" e que "não há nenhuma prova nos demais verbas contratuais e rescisórias, devendo, ainda, ser autos no sentido de que o recorrido não gozava integralmente de abatido e/ou deduzido o pagamento efetuado à i

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 rescisão contratual de forma irregular em 15.01.2017. 10061 Rejeito o pedido. Requer sua reintegração ao emprego bem como o pagamento dos salários e demais verbas devidas desde a dispensa ocorrida, sob o Tíquete refeição fundamento de ser detentor da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/1991. O Autor alega que conforme previsto em conven�

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 601 ocorria quando o motorista do trator estava de folga; outros Em primeiro plano ressalto que, não obstante o fato de o reclamante motoristas também podiam ser designados para essas tarefas, ter confundido os institutos do desvio de função com o de acúmulo mas o reclamante era o mais qualificado; (...) quando não havia de função na narrativa da exordial, tenho p

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 794 Neste sentido, para este anexo, consideramos que a atividade integralidade do período laborado, evidenciam quitação de valores desempenhada decorreu-se de exposição SALUBRE (sic. destquei). variáveis a título de horas extras, compatíveis com os registros contidos nos controles (f. 98 e seguintes), sem que o demandante Como se vê, o laudo é conclusivo ao des

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 798 "realizadas de forma quantitativa, estudo de caso demonstrado neste laudo técnico e avaliação da exposição do autor" termina Tais documentos estão assinados, apresentam marcações precisas concluído que eram salubres, não tendo referido laudo sido (de início e término da jornada), foram corroborados pelas infirmado por outras provas. testemunhas Neivaldo

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 513 uma das incumbências do 'MOTORISTA III', diferente do que alega caminhão munck, mas antes conduziu o caminhão canavieiro; o obreiro. Portanto, ainda que o autor não tenha comprovado suas o reclamante era motorista de caminhão prancheiro; o caminhão alegações acerca dos caminhões e tratores que alega ter dirigido prancheiro transporta as máquinas entre as fr