Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9628 Ainda que as câmaras frias possuam baixas temperaturas, a permanência da autora em seu interior ocorria em lapso diminuto, Afirma a autora que no exercício da função de auxiliar de cozinha como ela mesmo admitiu, não implicando contato habitual, sequer mantinha contato com agente nocivo, pois adentrava diariamente intermitente, necessários à caracterização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 437 Serrador - - Fernando Lucas Costa Serrador - Prefeitura Municipal de Sud Mennuci - Vistos. - Pág. 74: Acolho o rol de testemunha apresentado pela parte autora. Págs. 80/84: Nos termos da decisão de pág. 71, observo que a inquirição da testemunha da requerida foi deprecada, devendo a municipalidade prov

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 1213 demandante, diga-se, era frentista como ele, atuando no mesmo posto deste último. Indenização por danos morais Não há todas as escalas em que o requerente atuou como frentista/caixa, mas, segundo suas declarações e as prestadas Postula o autor indenização por danos morais porque, quando pela testemunha já mencionada, arbitra-se que o fazia em três foi obrig

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010263-16.2015.5.15.0037 AUTOR JULIO CESAR SPINELLI CHICARELLI ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052) RÉU USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830) ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797) 1147 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. As partes apresentaram razões finais rem

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 0426517.63.2012.8.09.0152 Civil, vol. 5, págs. 410 e seguintes, 13ª edição, editora Juspodivm). Com efeito, os requisitos da usucapião extraordinária são: a posse ad usucapionem conjunção do corpus (relação externa entre o possuidor e a coisa) e do animus (vontade de ser dono), mansa (sem oposição) e contínua, de 10 (dez) ou 15 (quinze) anos

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001566-87.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201019266 AUTOR: FATIMA AURELIANO DOS SANTOS (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO: Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, art. 330, I, e art. 485, I do CPC. Defiro o pleito formulado na inicial quant

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região testemunha da requerida (ID. e53afc3), aguarde-se a audiência 730 AUTOR:RANGEL NASCIMENTO ALVES designada. (w) RÉU: BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA EPP HERBERT LUIS ESTEVES INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: AGUA BOA, 4ª-f., 12 de Julho de 2017. BRUNO MENDES LOPES No prazo de 24 (vin

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1140 ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797) comprovados nos autos os recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências cabíveis. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CONCLUSÃO Justiça do Trabalho - 15ª Região

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 275 instrução e julgamento, as testemunhas ouvidas pela ré para a comprovação da prestação de serviços são na verdade sócios ocultos das requeridas figurando somente no contrato social da Incorporadora M&N Ltda., juntamente com o genro da sócia (Fabiano Marcello) da requerida INCORPORADORA 3M LTDA. Sustenta que a testemunha Rodrigo Nolli na verdade é sócio oculto

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================