220 resultados encontrados para testemunha de acus - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACAO ZENILSON CAITANO TELES. ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU-SE A OITI VA DA TESTEMUNHA COMPARECENTE, CUJO TERMO SEGUE ANEXO EM AUDIO. E M SEGUIDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIV A DA TESTEMUNHA AUSENTE. PELA DEFESA FOI INFORMADO QUE NAO EXISTE M TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. PREJUDICO O INTERROGATORIO EM RAZA O DA AUSENCIA DO ACUSADO. ENCERRADA A INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ME ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE A BAIX A DOS BENS APREENDIDOS DO SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. SEJA OFICIADO PARA QUE A DROGA RESIDUAL APREENDIDA SEJA DES TRUIDA. NA HIPOTESE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, DETER MINO A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, NOS EXATOS TERMOS DOS ARTIGOS 8 E 9, DA RESOLUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS : 201600426152 JUIZA DE DIREITO : DRA. JULIANA BARRETO MART INS DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS ACUS ADO : JOSE FRANCISCO ALVES FEITOSA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017, AS 16:00 (26/04/2017) NESTA CIDADE E COMARCA DE CROMINIA - GO, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, NO FORUM LOCAL, ONDE PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IU O SEGUINTE DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA I NFORMAR SE AINDA INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA NAO ENCONTRADA. CASO DESISTA, DESDE JA APRESENTE SUAS ALEGACOES FINAIS, SEGUIDO P ELA DEFESA, NO PRAZO INDIVIDUAL E SUCESSIVO DE CINCO DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA M AIS, ENCERROU-SE AS 14:40 HORAS. EU, ________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201500666305 AUTOR : MINISTERIO PUBLIC O ACUSADO : MARIO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA NATUREZA : ACAO PENAL AOS TRINTA E DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30.05.2017), NESTA CIDADE E COMARCA, NO EDIFICIO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ EM SUBSTITUICA O, DR. GUILHERME SARRI CARREIRA , C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SSO PENAL QUE AUTORIZA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO O RECONHECIME NTO DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, DE OFICIO, NAO TENHO DUVI DA DE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE CONCRE TIZOU. A PENA COMINADA AO DELITO DESCRITO ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, E DE RECLUSAO DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS, E MULTA . A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZA DA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMIN ADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 15:30 HORAS, N ESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N A SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. ROBERTO BUENO OLINTO NET O, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU C ARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO A DRA. NATHALIA BOTELHO PORTUGAL, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. AUSENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ACUSADO ALEGOU QUE SOFREU VARIAS AMEACAS DE MORTE POR VIZINHOS Q UE RESIDEM PROXIMO A SUA CASA, POR ISSO COMPROU A ARMA DE FOGO PA RA SE DEFENDER. ADEMAIS O ACUSADO ALEGA QUE SOFREU AGRESSOES NA D ELEGACIA DE POLICIA. NAO SE PODE COMPROVAR QUE ARMA DE FOGO ENCON TRADA NO MOMENTO DA PRISAO ERA DO REU, E CEDICO QUE A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. APESAR DELE TER CONF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 VITIMA : VALDENIR ALVES DOS SANTOS ACUSADO : DANIEL DE SOUZA SAMPAIO ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DECLARO ADMISSIVEL A DENUNCIA E CONSEQUENTEM ENTE, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CPP, O ACUSADO DA NIEL DE SOUZA SAMPAIO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, I NCISOS II (MOTIVO FUTIL) E IV (RECURSO QUE