220 resultados encontrados para testemunha de acus - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOS MESMOS, CONSIGNANDO AO REPRESENTAD O QUE O DESCUMPRIMENTO DO MANDADO RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIE NCIA E ATE MESMO EM PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBICAO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, SEU S FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E, 3 - PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NO, POIS, DEFINITIVA A PENA DE RUBERVAL DUARTE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. DA PENA PECUNIARIA TOTAL: FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (D EZ) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIG ENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CODIGO PENAL), CONSIDERANDO A FALTA DE COMPROVACAO DA SITUACAO ECONOMICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 255596-33.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX APARECIDO GOMES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS : 201402555967 NATUREZA : TRAFICO DE DROGAS VITIMA: SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALE X APARECIDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IMEIRO MOMENTO, EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, PROCEDEU-SE A OITIVA DE RANDER JOSE FABIANO RODRIGUES SILVA, TESTEMUNHA DE ACUS ACAO, SENDO DISPENSA A OITIVA DE WASHINGTON LUIZ DA COSTA CARLES, ARROLADO PELA ACUSACAO (ATA DE AUDIENCIA DE FL. 107 E MIDIA DE F L. 109). APOS, EM SEGUNDO ATO INSTRUTORIO, O REU FOI DEVIDAMENTE QUALIFICADO E INTERROGADO (ATA DE AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201604120694 LVA PEREIRA SENTENCA ADO DE GOIAS, EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATR IBUICOES CONSTITUCIONAIS E COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQUERITO POLICIAL N 450/2016, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO DA SILVA PEREIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPICA INSCULPIDA NO ARTIGO 180, CAPU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORME ARTIGO 367 DO CPP ; D) NAO APRESENTADA SUA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NAO CONSTI TUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA DEFENDE-LO NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL , SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CITA CAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 REITO, O DOUTOR REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, SECRETARIADO POR MIM ABAIXO-ASSINADO, AS 16:40 HORAS, O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINO U QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, D ESIGNADA NOS AUTOS DE N 201700516803 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. DAN DO ELE SUA FE DE SE ENCONTRAR AUSENTE O ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 SENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, AUSENTE O ACUSADO, SENDO NOMEADO PARA REPRESENTA -LO NO ATO O DEFENSOR DR. THEBERGE RAMOS PIMENTEL OAB/GO 23.196. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU AS PARTES SOBRE O REGI STRO DESTA AUDIENCIA EM SISTEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU-AS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 45424 GO - CATIELE FIRMINO LOPES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0104.92 71 INFRACAO PENAL: ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI N 11.343/06 VITI MA: SAUDE PUBLICA ACUSADO: NAYARA NELES MARCELINO E GEUDO DE OLIV EIRA NETO DATA: 04/11/2016 ______________________________________ ______________________ PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 H ORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE D ECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PRO VIS ORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACO