Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3646 com ela, postulando que seja intimada para se manifestar quanto à possibilidade (fls. 5796). 1. Assim, oficie-se em aditamento à Carta Precatória nº 0001615-58.2019.8.26.0584, em trâmite perante a 2ª Vara da comarca de São Pedro/SP, para que seja a testemunha Marcos Aparecido Scatolin intimado para inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3999 a testemunha Renata Antonia de Oliveira seja escutada na audiência em continuidade, ainda a ser designada, porquanto há pendências para o cumprimento cabal das diligências determinadas em ata. No entanto, desde logo fica indeferida a intimação judicial da testemunha Renata Antônia de Oliveira. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1718 recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1010380-19.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 509 RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 0003716-46.2019.8.26.0268 (processo principal 0009293-49.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anderson Cardoso Amaral - Albano Lopes Morais dos Santos - Considerando que o valor bloqueado supera o valor devido, JULGO EXTINTA a present

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusatória que:A fiscalização tributária constatou, ainda, que com relação ao 4º trimestre de 2001 e 1º trimestre de 2002, a empresa declarou em suas DIPJ e DCTF apenas 10% (dez por cento) das vendas escrituradas em seus livros contábeis, omitindo todo o restante da oferta à tributação.As condutas geraram a lavratura de Autos de Infração no valor de R$ 8.241.594,41 (oito milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6246 se a quantia bloqueada, desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso seja efetuado bloqueio em excesso, determino a liberação do excedente. Caso seja efetuado bloqueio de quantia ínfima, determino o desbloqueio do referido valor, com fundamento no art. 659, § 2º, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3099 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.4. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1054 SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP) Processo 1029243-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - J.E.A. - P.M.S.P. - Vistos.1-) Fls. 2.163/2.164: Trata-se de pedido para emissão de nova carta precatória para oitiva da testemunha ALTEA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Compulsando os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1189 a oitiva da testemunha em comento, por conta do parentesco dela com o autor e do interesse pessoal dela na solução do feito.A despeito da correção da decisão mencionada, ao contrário do que defende o autor, esse Juízo não tem qualquer ascendência hierárquica em relação ao Juízo Deprecado, não sendo razoável

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e ao pagamento de 10 (dez) diasmulta pela prática do crime previsto no art. 16 da Lei n.º 10.826/03. IV - Da aplicação definitiva das penas - concurso material Trata-se da hipótese de concurso material de crimes, consoante art. 69, do Código Penal, devendo as reprimendas capituladas nos tipos penais serem somadas, pelo que fixo em definitivo ao cumprimento de pena pr