Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 823 porque também aqui um observador mais atento visualiza um litisconsórcio ativo". (TRT 3ª R. - RO 5042/03 - 3ª T. - Rel. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira - DJMG 17.05.2003 - p. 09) JCLT.829 G) TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO JCLT.405 JCLT.405.3.IV)" G.1) DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS O pedido de diferenças de verbas rescisórias tem causa de pedir Tratando-

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 815 e das testemunhas veiculadas em processos distintos, trata-se, a rigor, de uma forma atípica de litisconsórcio ativo. Como não se Ancorados nos mesmos fundamentos, tratando-se dos mesmos admite na reclamação plúrima que um litisconsorte preste fatos e mesmos elementos de prova, não há relevante razão de depoimento em favor do outro, também não devem ser valor

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 536 trabalhadores que pretendem atuar com eletricidade e Curso Indenização por Danos Morais, a divisão da prova lhe desfavorece, Complementar - Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) consoante jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas: e em suas proximidades, com carga horária de 40 horas. "TESTEMUNHA EM DEMANDA CONTRA O EMPREGADOR - Indefere-se. CONFRO

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1993 não ocorreu. depoimento da testemunha que demanda contra o mesmo Restou a prova dividida neste particular. empregador é inferior à força das declarações de outras As testemunhas HELENO DE SOUSA COSTA e ATAÍDES JOSÉ testemunhas, contra as quais não pese nenhuma mácula". (TRT 3ª BEZERRA JÚNIOR também ajuizaram ação contra a reclamada no Região - RO 6.8

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 341 As declarações das testemunhas HELENO DE SOUSA COSTA e permissão de sua oitiva), é indubitável que a eficácia probante do GILSON RAMOS SANTOS, de que foram taxados de preguiçosos e depoimento da testemunha que demanda contra o mesmo cornos, foram contrariados pelas declarações das testemunhas empregador é inferior à força das declarações de outras PAULO

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 346 verdade o autor só foi despedido em fevereiro de 2014. e das testemunhas veiculadas em processos distintos, trata-se, a Em síntese, tenho por frágil a prova oral produzida, insuficiente para rigor, de uma forma atípica de litisconsórcio ativo. Como não se elidir a presunção de veracidade que recai sobre os controles de admite na reclamação plúrima que um li

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 455 verdade o autor só foi despedido em fevereiro de 2014. rigor, de uma forma atípica de litisconsórcio ativo. Como não se Em síntese, tenho por frágil a prova oral produzida, insuficiente para admite na reclamação plúrima que um litisconsorte preste elidir a presunção de veracidade que recai sobre os controles de depoimento em favor do outro, também não de

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRENTE: FÁBIO DE OLIVEIRA 27769 Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. JUIZ SENTENCIANTE: MAURÍCIO DE ALMEIDA É o relatório. RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA JPCRS/fcl VOTO Conhecem-se dos recursos ordinários, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. De acordo com a inicial (fl. 06), o contrato d

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2342 Considerando os termos da sentença e a alegada condição financeira do executado, reduzo as custas judiciais de R$ 335,89 para R$ 80,00. Defiro, assim, o pagamento da quantia total de R$ 1.150,41 em seis parcelas, a serem quitadas até o dia quinze de INTIMAÇÃO cada mês, iniciando em 15/06/2020. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27760 PRELIMINAR: Cerceamento de defesa As Turmas do C. TST têm adotado o mesmo entendimento: Afirma o reclamante que foi acolhida a contradita de sua " (...) CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. testemunha em contrariedade à Súmula 357/TST. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DO EMPREGADOR. O acórdão recorrido está em consonância com Na audiênci