9 resultados encontrados para testemunha pedro henri - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AIS DO DENUNCIADO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. JESSEIR COELHO D E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175696-17.2013.8.09.0051 : 183 : ACAO PENAL : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ VITIMA : MARCO CESAR BRAYNER ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. RETRO, E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 69381-10.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WELLINGTON GREGORIO RESENDE DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201800693812 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRE CADO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/07/2018 AS 10H40MIN, OPORTU NIDADE EM QUE SE REALIZARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SALANNIO BR ITO SOUSA .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Z QUE ARROLADAS A FLS. 142, NO ENTANTO, NAO FORNECEU ENDERECOS, S OB PENA DE DESISTENCIA DA OITIVA DAS MESMAS A NAPOLI S , 2 6 D E MAIO DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 420522-51.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IOLETE FERNANDES DE MELO ACUSADO : RAFAEL MIRANDA DE SOUZA DESPACHO : A U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305182-25.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MOISES MONTEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201503051824 TERMO DE AUDIENCIA AOS 16 DIAS DO MES DE FEV EREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (16.02.2016) , NESTA CIDADE E COMA RCA DE ANAPOLIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DOS CALCULOS . CUMPRIDAS AS DETERM INACOES, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE . N ADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRES ENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, BRENDA OLIVEIRA CAIXETA , SECRETARIA DAS AUDIENCI AS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IANTE DA AUSENCIA DO ACUSADO, QUE COM A MUDANCA DE ENDERECO SEM C OMUNICACAO AO JUIZO (CERTIDAO DE FL. XXX) O ACUSADO PASSOU A SE S UBMETER A REGRA DO ART. 367 DO CPP, PERMITINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO SEM SUA PRESENCA. ADEMAIS, SUA CONDUTA TAMBEM DEMONSTRA DESINTERESSE EM REALIZAR A AUTODEFESA (PRESENCA EM AUDIENCIA E IN TERROGATORIO), O QUE E FACULTATIVO, PELO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AO PAULO FERREIRA DA SILVA, O QUAL SE ENCONTRA FORAGIDO DO SISTEM A SEMIABERTO (FL. 327-VERSO), RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A BERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DAS VITIMAS ELIZ ETH CORTEZ DA SILVA E SILIOMAR RAMOS DA SILVA, E INQUIRIDA A TEST EMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA EVANGELE CARDOSO
terceiros, o que se justifica pela dificuldade encontrada pelos trabalhadores do campo para provar o efetivo desempenho de sua atividade. Em se tratando de documentos em nome de terceiros, devem ser corroborados por prova testemunhal idônea e consistente. Não é exigida a apresentação de documentos contemporâneos para cada ano que o requerente pretenda ver reconhecido como de exercício de atividade rurícola. A Lei n. 8.213/1991, com as alterações da Lei n. 11.718/2008, passou a consider