Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 32018 A questão do pagamento de parcela remuneratória "por fora" foi devidamente exaurida à luz do conjunto probatório, nos termos do RELATÓRIO art. 818 da CLT. Cumpre enfatizar que a testemunha que compareceu a convite da própria reclamada confirmou, no tocante à remuneração, que havia "alguma coisa por fora, não sabe explicar porque". A questão das horas extras

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 18397 FUNDAMENTAÇÃO Conheço de ambos os embargos de declaração opostos, por RELATÓRIO tempestivos. EMBARGOS DO RECLAMANTE No mérito, a medida não merece acolhimento. O artigo 897-A da CLT prevê a oposição de embargos de O reclamante opõe embargos declaratórios e discorda de sua declaração do acórdão, nas hipóteses de omissão e contradição no condena

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 indeferimento das referidas perguntas formuladas pela patrona da reclamante e dirigidas à sua única testemunha (se a testemunha tem conhecimento de falta d´agua na sede da reclamada; como era o ambiente de trabalho), configurou a ocorrência de cerceamento de direito de defesa, ou melhor, de cerceamento do direito de produção probatória da reclamante, justamente porque o

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 5731 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 GUARULHOS, 14 de Setembro de 2017. Intimação -000 - [email protected] Processo Nº RTOrd-1002283-85.2015.5.02.0320 RECLAMANTE EMERSON DIOGO DA SILVA BRAGA ADVOGADO GISELE NORDI(OAB: 155045/SP) RECLAM

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 698 O acusado, apesar de ciente, não compareceu à audiência, aplicando-se a ele o art. 367 do CPP. Em alegações finais, fls. 14/15, o Ministério Público requereu a condenação do réu nos termos da denúncia, enquanto que a defesa, à fl. 16, requereu a absolvição insuficiência de provas. É o breve relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇ¿O. Trata-se de ação penal pública incondicionada c

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 653 Despacho Processo Nº RO-0000701-41.2016.5.12.0001 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE LOURIVALDO JOAO NUNES ADVOGADO ESTER ELOISA ADDISON(OAB: 30110/SC) RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORD

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região veículo". Nego provimento. Litigância de má-fé O Juízo de origem condenou o reclamante à multa por litigância de má-fé pelo fundamento que o mesmo alterou a verdade dos fatos, tentando induzir o Juízo a erro (artigo 80, II do CPC). MÉRITO Inconformado, o recorrente argumenta que não se configurou a litigância de má-fé. O inconformismo prospera. Não vislumbro pr

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 5094 GUARULHOS, 14 de Setembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1002227-18.2016.5.02.0320 RECLAMANTE GUILHERMINO PEREIRA LIMA ADVOGADO ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI(OAB: 236486/SP) RECLAMADO JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECLAMADO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 16371 Horas extras O reclamante requer reforma da questão relativa às horas extras. O pedido é baseado na alegada falta de credibilidade dos controles de ponto, os quais, segundo o autor, já vinham preenchidos por terceira pessoa e não consignavam as jornadas efetivamente cumpridas. Sem razão. Na petição inicial, consta que o reclamante afirmou que "sempre passava

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 16157 âmago, discute: vínculo de emprego, horas extras, intervalos e PROCESSO nº 1001327-06.2016.5.02.0362 (RO) verbas rescisórias. Requer a reforma. RECORRENTE: FORCE TRACKER SISTEMAS E OPERACOES Depósito recursal e custas recolhidos. DE GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - EPP Contrarrazões apresentadas: id b65acdd, pela segunda reclamada; RECORRIDOS: SERGIO DE SOUZA FR