Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 407 DO CPC. EM CASO DE TESTEMUNHA QUE RESID A FORA DESTA UNIDADE JUDICIARIA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUI RITORIA COM PRAZO DE TRINTA DIAS. GOIAS, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 244027-09.2013.8.09.0065 291 COB

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 AS REUNIOES DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA TRIBUNAL DO JURI, AOS CINCO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO OIS MIL E DEZENOVE (05/02/2019). EDUARDO PIO MASCARENHAS - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 A VIDA E ANO DE D DA SILVA CONTRA A 189-48.2019.8.

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201800847160 D E S P A C H O VISTOS, ETC. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 84/89) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO APTO A JUSTIFICAR REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUN CIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, AS 13 HORAS E 30 MINUTOS . INTIMEM-S E O ACUSADO, SUA DEFENSORA, A VITIM

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 OSOS COM A JORNADA DE TRABALHO DO SENTENCIADO, RESSALTO QUE E DEV ER DO REEDUCANDO SE ADEQUAR AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMIDA E NAO SUA PENA SER ADEQUADA AO SEGREGADO PORTANTO, CONSIDERANDO QU E N AO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE ENSEJA R A REVOGACAO MEDIANTE ALVARA DE SOLTURA DO SEGREGADO, MUITO PELO C ONTRARIO, RESTOU AINDA MAIS EVIDENCIADO A N

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 E ELE NO MOMENTO EM QUE ELE FOR JUNGIDO AOS AUTOS. LEMBRO AO DEFE NSOR DO ACUSADO RENATO QUE A DEFESA TECNICA NAO SE RESUME A APRES ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, PODENDO SER REALIZADA DURANTE TOD A A INSTRUCAO PROCESSUAL QUE, VALE DIZER, ESTA APENAS EM SEU INIC IO. DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DO ARTIGO 79, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, O PEDIDO NAO DEVE SERA AQUI APRECIADO. DESTARTE, COMO NAO HA OUTRA S PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS E A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA DEMANDA PRODUCAO DE PROVAS, A CONTINUIDADE SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL DESIGNO O DIA 11/10/2017, AS 09H15MIN, A AUDIENCIA DE INSTRU CAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TE

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A. MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ACERV O PROBATORIO CONSISTENTE. DECISAO FUNDAMENTADA. PROVIMENTO JUDICI AL COM APTIDAO PARA VALIDAMENTE FIRMAR JUIZO POSITIVO DE ADMISSIB ILIDADE DA ACUSACAO FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO. AUSENCIA D E CERTEZA QUANTO A ALEGADA INOCENCIA DOS REUS. SITUACAO PROCESSUA L QUE LEVA A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O EXECUTIVO ESTAVA SUSPENSO AGUARDANDO O DESFECHO DA ACAO PENAL N 201600014296, E, SOMANDO-SE DO RESTANTE DA PENA OBJETO DESTA EXE CUCAO COM A NOVA CONDENACAO, A FIXACAO DO REGIME FECHADO E MEDIDA IMPERIOSA, DIANTE OS TERMOS DO ART. 111 DA LEP C/C ART. 33, 2, " A" DO CP, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO APENADO RAFAEL REZENDE ASENCIO PARA O REGIME

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 OM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTOR IA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, C ONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR SE TR ATAR DE REU PRESO. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CR

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITE UM PREJULGAMENTO DA CAUSA NA FASE PREAMBULAR DO PROCESSO, O QUE P ODERIA INFLUENCIAR NO JULGAMENTO FINAL DA ACAO ANTE O EXPOS TO, R ECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/04, EM RELACAO AOS ACUSADOS TAYN ARA R IBEIRO BORGES E JOAO VITOR GRANJA, E, ATENTO AS DISPOSICOES TRANS CRITAS NO ART 56 DA LEI N 11 343/06, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEV