Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 AUTOR ALESSANDRA ARAUJO CASTELO BRANCO EDNAN SOARES COUTINHO(OAB: 1841/PI) DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB: 8697/PI) GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB: 7988/PI) KALLY DA COSTA DUARTE(OAB: 9874/PI) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3 Intimado(s)/Citado(s): - D.R.M.D.O. - RUTE GLECEM MARTINS FE

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 1030 para: Caso arroladas, intimem-se as testemunhas. VITORIA, 6 de Julho - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: de 2016 ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular" "Vistos, etc. Ante o teor da mensagem eletrônica proveniente do Intimação Egrégio TRT da 17ª Região comunicando a concessão de licença à Exm.ª Juíza Titular desta Vara do Trabalho, pelo pr

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6794 ou normativo superior, observando-se o período de vigência das cada 90 (noventa) minutos trabalhados, como extras, com adicional normas coletivas; divisor 220; de 50%, bem como os reflexos postulados." d) apuração do salário-hora mês a mês, com base na remuneração Em que pese o inconformismo da reclamada, a r. sentença recorrida do autor (art. 457 da CLT

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6804 os riscos da atividade econômica devem ser assumidos unicamente indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, por pelo empregador (art. 2º da CLT). entender que houve descumprimento das disposições da NR-31 atinentes aos locais para realizar as refeições. Por conseguinte, agiu com acerto o MM. Juízo monocrático ao condenar a reclamada ao pagament

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6805 de origem em R$ 5.000,00, não merece reparo, observando-se o De acordo com a prova oral emprestada (ID c678040), as áreas de princípio da razoabilidade, a extensão do dano, o grau de vivência disponibilizadas pela reclamada não atendiam os itens "b" culpabilidade e a capacidade econômica da empresa, sendo e "e" acima transcritos. A testemunha Reginaldo Ribeir

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 9458 fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo. síntese, que trabalhou para a reclamada de 01/03/2012 a Concedo o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. 07/02/2017, na função de ajudante geral, tendo sido dispensado Custas processuais, à cargo da parte autora, no importe de imotivadamente. R$2.930,31, à vista do valor da causa de R$

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 708 constituição de capital no valor de R$150.000,00, representado de maneira integral, na forma do artigo 916 do NCPC), sendo as por meio de aplicação em Fundo de Investimento, para parcelas subsequentes a cada 30 dias, acrescidas de 1% e assegurar o pagamento da pensão mensal deferida ao Autor, correção monetária a cada mês. correspondente à última remuner

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1130 Regular a representação processual, id. ff77595 - Pág. 1. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 058bb56 Decisão Isento de preparo. Justiça gratuita (Id. 51a42a1 - Pág. 14). Processo Nº RO-1001841-56.2016.5.02.0071 FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE LUCIANO PARRA DOS SANTOS TORRES ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: 195081/SP) ADVOGADO MARLENE RICCI(O

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3004 do reclamante e de duas testemunhas e, sem outras provas, encerrou-se a instrução processual (fls. 2263/2264). PODER JUDICIÁRIO Razões finais orais remissivas. JUSTIÇA DO Infrutíferas as tentativas de conciliação. É o relatório, no que há de essencial. Fica intimado para, no prazo de 10 dias,requerer o que entender de 2. FUNDAMENTAÇÃO direito, ficando ciente

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 2916 GURUPI/TO, 03 de março de 2022. NARA RUBIA DA COSTA, 857.109.461-68, mediante transferência para a conta bancária dos Assessor seus procuradores ILDETE FRANÇA DE ARAUJO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA, ADILAR DALTOE e LELIO BEZERRA Processo Nº ATOrd-0001320-87.2016.5.10.0821 RECLAMANTE JOZEMAR SOUZA COSTA ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO GABRIE