Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3487 INADMISSIBILIDADE - DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. relatório, conhecer do agravo de petição dos suscitados, rejeitar a I - Havendo encontrado motivos suficientes para fundar a decisão, o preliminar arguida e negar-lhe provimento. Ementa aprovada. magistrado não se encontra obrigado a responder todas as Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 emitir parecer, voltando-me os autos conclusos. 101 TERESINA/PI, 09 de novembro de 2022. Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o ALBA CRISTINA DA SILVA artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos Juíza Titular de Vara do Trabalho do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 3681-2/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RENA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 2919 Intimado(s)/Citado(s): CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM - NEY MARCELO URBANO RECUPERACÃO JUDICIAL, CNPJ: 04.603.630/0001-01 (reclamada), efetuando-se a TRANSFERÊNCIA dos depósitos para a conta bancária do procurador do Autor, Dr. Paulo PODER JUDICIÁRIO Ricardo de Oliveira Sampaio CPF 038.460.351-30, conta JUSTIÇA DO poupança: 00004589-8, Agencia 2444, v

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA FELIPE SIMÕES ALVES DA SILVA WELTON XIMENES CARDOSO 2332 GURUPI/TO, 22 de novembro de 2021. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A GURUPI/TO, 23 de novembro de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA, Secretário de Audiência Brasil S/A, CNPJ 29.304.647/0001-99, referente ao seu crédit

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 94 opõe embargos de declaração. Alega equívoco pelo colegiado na compromissada, seja na sentença proferida no primeiro grau de avaliação probatória relativa ao vínculo de emprego. Descreve jurisdição, seja no acórdão proferido pela 1ª Turma. omissão quanto à tese de sentença ultra petita, especificamente em Frise-se que no acórdão houve menção ao d

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 492 Não será permitida a entrada no Prédio de acompanhantes das presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª partes e testemunhas, salvo no caso de menores, idosos e Região; portadores de necessidades especiais. A entrada no recinto onde Considerando que foram instaladas na Capital salas provisórias de serão realizadas as audiências será liber

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6797 O MM. Juízo a quo fixou o tempo médio dos períodos em que o reclamante ficava impossibilitado de executar o corte de cana-de- "31.23.4.1 Os locais para refeição devem atender aos seguintes açúcar durante sua jornada de trabalho da seguinte forma: "15 requisitos: (quinze) minutos por dia, em todos os dias trabalhados; 30 (trinta) minutos em três dias por sema

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3323 honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores da executada é anterior àquela proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766, os cálculos do perito devem ser mantidos, sob pena de ofensa à coisa julgada. INTIMAÇÃO A impugnação, portanto, é improcedente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dd

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 II - VOTO 92 de declaração. Em relação às horas noturnas, foi deferido o respectivo adicional, 1 - ADMISSIBILIDADE com a observância da redução ficta da hora noturna. Nas razões dos embargos, a reclamada aponta julgamento ultra Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração da petita, sob o fundamento de que não houve pedido de redução da r