5 resultados encontrados para testemunha rivaldo gomes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SENTES, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO OBSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI PARA A ESPECIE. ASSIM, O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA PRONT O PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VIS A A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPO STAMENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE. A
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3167 computável na jornada de trabalho. (ex-Súmula nº 90 - RA 80/1978, pois se destina apenas ao conforto dos empregados para melhor DJ 10.11.1978) execução de suas atividades profissionais. Parágrafo Terceiro –O TECON SUAPE concederá aos II - A incompatibilidade entre os horários de início e término da empregados que necessitem até o roteiro do ônibus o va
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3178 nas rodovias em direção à região Metropolitana do Recife. desenvolvimento da atividade econômica, pois sediado em local de Parágrafo Segundo– A concessão de transporte para propiciar difícil acesso e não servido por transporte público, na medida em melhor desempenho dos serviços não constitui salário in natura, que do contrário teria dificuldades em
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1938 tão somente, a capacidade de expressar a sua vontade. Reconhece, no entanto, a Legislação a necessidade de proteger certos indivíduos que, em situações concretas necessitam do apoio de terceiros para a prática de atos da vida em sociedade. Diante desta realidade, a legislação reconhece a figura da