TJGO 01/06/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
SENTES, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CO
NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO OBSERVADO O RITO PREVISTO
EM LEI PARA A ESPECIE. ASSIM, O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA PRONT
O PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VIS
A A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPO
STAMENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE. A MATERIALIDADE DO DELITO
EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS.
DA AUTORIA DELITIVA. DE MODO DIVERSO, DA PROVA COLETADA E TRAZID
A PARA O BOJO DOS AUTOS, NOTO A AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PA
RA A COMPROVACAO DA COAUTORIA DELITIVA, ATRIBUIDA AO IMPUTADO. A
RESPEITO DA QUESTAO, CONVEM SALIENTAR QUE O ACUSADO ULISSES COSTA
DE OLIVEIRA TANTO NA DELEGACIA DE POLICIA, QUANTO EM JUIZO, NEGO
U A AUTORIA DA INFRACAO PENAL EM DESLINDE, ADUZINDO QUE, NA DATA
DO FATO, ENCONTROU-SE POR ACASO COM LUCAS, O QUAL CONHECEU NO PRE
SIDIO ODENIR GUIMARAES, QUANDO AMBOS CUMPRIAM PENAS, OCASIAO EM Q
UE ESTE O CONVIDOU PARA IR COM ELE OLHAR UMA SANDALIA, O QUE FOI
ACEITO. ADUZIU, AINDA, QUE, CHEGANDO AO LOCAL, LUCAS PEDIU A VEND
EDORA PARA VER UMA SANDALIA, OPORTUNIDADE EM QUE ANUNCIOU O ASSAL
TO, TENDO A VENDEDORA COMECADO A GRITAR, PEDINDO SOCORRO, MOTIVO
PELO QUAL SAIU CORRENDO. ADUZIU, TAMBEM, QUE FOI PERSEGUIDO E AMA
RRADO POR POPULARES, BEM COMO AGREDIDO COM SOCOS E PONTAPES, APOS
O QUE, FOI PRESO PELA POLICIA MILITAR. INDAGADO, AFIRMOU QUE NAO
SABIA DA INTENCAO CRIMINOSA DE LUCAS, MUITO MENOS QUE ELE ESTAVA
ARMADO. AFIRMOU, AINDA, QUE NAO COMBINOU COM LUCAS A PRATICA DA
REFERIDA INFRACAO PENAL, E QUE, LOGO APOS ELE TER ANUNCIADO O ASS
ALTO, TEVE A REACAO DE SE LEVANTAR DO LOCAL EM QUE ESTAVA SENTADO
E SAIR EM DIRECAO A PORTA DE SAIDA DA LOJA. DISSE QUE, NAO TENTO
U DISSUADIR LUCAS DE SUA INTENCAO CRIMINOSA, PORQUE NAO SABIA SE
A ARMA QUE ELE PORTAVA ERA VERDADEIRA OU DE BRINQUEDO, E TAMBEM P
ORQUE ACREDITOU QUE SUA INTERFERENCIA PODERIA PIORAR A SITUACAO.
DISSE TAMBEM QUE TUDO ACONTECEU DE FORMA MUITO RAPIDA, E QUE TANT
O QUANTO A VENDEDORA FOI SURPREENDIDO PELA ATITUDE DE LUCAS. A VI
TIMA PAULA FERNANDA DE SOUZA, AO SER OUVIDA TANTO NA DELEGACIA DE
POLICIA QUANTO EM JUIZO, DECLAROU QUE TRABALHA COMO VENDEDORA NA
LOJA VITIMA, SENDO QUE, NA DATA DO FATO, ESTAVA NO LOCAL, QUANDO
ADENTROU O ACUSADO E UM INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, MOMENTO EM Q
UE ESTES COMECARAM A CONVERSAR E PEDIRAM PARA VER UMA SANDALIA, O
CASIAO EM QUE O ELEMENTO NAO IDENTIFICADO LEVANTOU A CAMISA E MOS
TROU UMA ARMA QUE ESTAVA NA CINTURA. DECLAROU, AINDA, QUE, EM SEG
UIDA, LUCAS LHE PEGOU PELO BRACO, E TENTOU LEVA-LA PARA O BANHEIR
O, CONTUDO, DIANTE DA SITUACAO, AGINDO POR INSTINTO, O EMPURROU E
COMECOU A GRITAR POR SOCORRO, QUANDO ENTAO O IMPUTADO E SEU COMP
ARSA SAIRAM CORRENDO DA LOJA, SENDO ULISSES DETIDO A POUCOS METRO
S POR UM TRANSEUNTE, SENDO PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR UMA EQUI
PE DA POLICIA MILITAR QUE CHEGOU AO LOCAL MOMENTOS DEPOIS. QUESTI
ONADA, AFIRMOU QUE O IMPUTADO PARTICIPOU ATIVAMENTE DO DELITO, DA
NDO AUXILIO A SEU COMPARSA, E, EVADINDO-SE DO LOCAL NA COMPANHIA
DAQUELE, CONTUDO, DECLAROU QUE ELE NAO PORTAVA NENHUMA ARMA DE FO
GO, NAO LHE DIRIGIU A PALAVRA, OU SEQUER LHE ENCOSTOU A MAO, TENT
ANDO LEVA-LA PARA O BANHEIRO, DIVERSAMENTE DE LUCAS, QUE PEGOU EM
SEUS BRACOS COM ESSA FINALIDADE, NAO OBTENDO EXITO PORQUE GRITOU
POR SOCORRO CHAMANDO ATENCAO DE UM INDIVIDUO QUE ESTAVA DO LADO
DE FORA. DISSE QUE ULISSES PERMANECEU O TEMPO TODO SENTADO PERTO
DO BALCAO. A TESTEMUNHA RIVALDO GOMES DE MORAIS, AO SER INQUIRIDA
, NARROU QUE, NAQUELE DIA E HORARIO, ESTAVA PASSANDO EM FRENTE A
LOJA VITIMA, QUANDO OUVIU A OFENDIDA GRITAR POR SOCORRO, CHAMANDO
DE LADRAO UM INDIVIDUO QUE ACABARA DE SAIR DA LOJA, OCASIAO EM Q
UE, NA COMPANHIA DE OUTROS TRANSEUNTES, PERSEGUIRAM O ACUSADO, LO
GRANDO EXITO EM DETE-LO ATE A CHEGADA DE POLICIAIS MILITARES. NAR
ROU, AINDA, QUE A VITIMA LHE NARROU TODO OCORRIDO, ESCLARECENDO Q
UE DOIS INDIVIDUOS HAVIAM ADENTRADO A SUPRACITADA LOJA, INSTANTE
EM QUE O INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO LHE MOSTROU UMA ARMA, E DEU V
OZ DE ASSALTO, OCASIAO EM QUE COMECOU A GRITAR, ASSUSTANDO OS IND
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