5 resultados encontrados para testemunha thiago monteiro silva - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1721ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CONSEQUENTEMENTE, QUE FOSSE PROCURADA EM ENDEREÇO OUTRO PARA SER INTIMADA (v. Relatório dos Ilmos. Srs. membros do feito disciplinar, doc. 07, equivalente às fls. 740/794 do CD, subitem 3.15: “artigo 164 das I-16-PM
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1705ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0000968-64.2015.9.26.0020 (Controle nº 5939/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FRANCISCO GERSON DE MORAIS MOURA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. fls.: "I. V
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1721ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0001307-23.2015.9.26.0020 (Controle nº 5979/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ADRIANO DE SOUZA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho: "Vistos. II. Despachei,
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1886ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ norma esta das mais representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da “Lex Mater”). XI. Vejamos. XII. Após estudo do caso, CONSIGNO INCIDIR, INEXORAVELMENTE, O “INSTITUT