Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 85530-13.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DEL EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSIN ALANDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 296409-37.2013.8.09.0175 968 ACAO PENAL SAUDE

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RECO AS F. 462. DESTARTE, DESIGNO O DIA __27__/__03__/__2019___, AS ___16H__PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BAST ASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR E

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 283151-18.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA __10__/__04__/__201

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DOS CUSTODIADOS, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. RESSALTO QUE, O A CUSADO FOI PRESO RECENTEMENTE PELA PRATICA DE OUTRO DELITO DE REC EPTACAO, BEM COMO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO PRO

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 105/2015), E M S EU ART 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DA R-S E EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM D IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO PO R C ERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONAR

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EADO. TENDO O ACUSADO MUDADO DE ENDERECO E NAO REALIZADO A COMUNI CACAO DESTE NO PROCESSO, ISSO POR SI SO NAO OBSTA O PROSSEGUIMENT O DOS ATOS PROCESSUAIS, POIS, CABE EXCLUSIVAMENTE AO REU COMUNICA R NO PROCESSO SUA EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. ASSIM, CHAMO O FE ITO A ORDEM E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO PENAL. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA